Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta o Guia de linguagem inclusiva para flexão de gênero: aplicação e uso com foco em comunicação social. 

O material foi produzido pela Secretaria de Comunicação, com o apoio da Comissão de Mulheres, a fim de viabilizar a adoção de uma escrita inclusiva e representativa nos diálogos e nas produções escritas e visuais da Justiça Eleitoral. A medida atende à Resolução 376/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será aplicada, ainda, pelos tribunais regionais. 

O(A) leitor(a) também pode encontrar dicas de como se expressar de acordo com a Linguagem Inclusiva Não Sexista (Lins), utilizando a neutralização ou abstração de referência a gênero ou a especificação de gênero, como o uso da palavra “pessoa(s)” no lugar do substantivo masculino, normalmente utilizado. Por exemplo: em vez de “(o) eleitor” e “(o) candidato”, substituir pelo emprego de “pessoa” e, assim, eliminar o masculino genérico.

Júlia Barcelos, assessora da Presidência e membro da Comissão Gestora de Políticas de Gênero - TSE Mulheres, propõe um exercício mental. “Se lermos a frase ‘os candidatos se reuniram para o debate’, a imagem que vem à maioria, se não todas as pessoas, é de homens. Também é comum, nos artigos científicos, lermos o sobrenome das autoras e autores e pensarmos imediatamente em homens, exceto quando o gênero é expresso”, diz.

De acordo com ela, “temos que entender que a linguagem não é um fenômeno neutro, mas fruto do contexto histórico e social. Assim, o uso do masculino como padrão, ou 'neutro', invisibiliza as mulheres e as colocam como ‘outro’".

O Guia

O Guia tem 17 páginas de leitura fácil e objetiva, passando pelas diversas formas de aplicação dessa linguagem, como em artigos e contrações prepositivas; referências a cargos políticos; textos jornalísticos para mídia impressa e digital, além de material para vídeos e podcasts.

Flexão de gênero no TRE-CE

A Resolução nº 816/2021, que disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta, já traz as adequações exigidas pelo CNJ. Na comunicação social e redação oficial, o TRE tem buscado atender as regras estabelecidas em respeito também às mulheres.

Texto e imagem: TSE

#PraTodosVerem

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