No dia 17/9, acontecerá o evento em comemoração dos 10 anos de fundação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Dentre os(as) agraciados(as), está o corregedor regional eleitoral do Ceará e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O desembargador foi o primeiro presidente do COJE.

O Colégio, que atualmente é presidido pela ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Moreira Castro, organiza, em parceria com a Ouvidoria do TRE-MS, a referida comemoração. 

Estão convidados(as) a participar de forma virtual autoridades do Poder Judiciário, ouvidoras e ouvidores eleitorais, servidoras e servidores das Ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil e do TSE, estudantes e demais pessoas que integram os quadros das Ouvidorias Públicas de todo o país.

Programação

A Cerimônia de Abertura, às 10h, será conduzida pela presidente do COJE e ouvidoria substituta do TRE-CE, juíza Kamile Moreira Castro, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do 1º secretário do COJE e ouvidor do TRE-MS, juiz Daniel Castro; e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil.

A Conferência Magna será realizada às 11h pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, responsável pela implementação das ouvidorias à época de sua gestão junto à Presidência do TSE, através da Res. TSE nº 23.468/2016, norteando a estrutura funcional e administrativa das demais ouvidorias eleitorais do país.

O encerramento será conduzido pelo vice-presidente do COJE e juiz ouvidor do TRE-PR, Thiago Paiva dos Santos, com a participação da Juíza Ouvidora do TSE, Simone Trento, do ouvidor do TRE-MT, juiz Pérsio Oliveira Landim, e do corregedor regional eleitoral do Ceará e vice-presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que já assumiu a Presidência do COJE e Ouvidoria do TRE-CE.

Na oportunidade, será lançado o Livro “COJE, Informação e Sustentabilidade: Edição especial de 10 anos”, que conta com o apoio da AMB, TSE e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como coordenadores os ouvidores(as) Kamile Castro e Daniel Castro, como organizadores(as) os(as) professores(as) Bleine Queiroz Caula e Rodrigo Martiniano. A edição é do Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Agraciados(as)

Serão homenageados(as) na solenidade com a outorga da Medalha de Mérito Comemorativa aos 10 anos do COJE, insígnia criada por meio do ATO nº 01/2021-COJE, de reconhecimento público a personalidades que contribuíram, ou vem contribuindo, para a consolidação e fortalecimento das Ouvidorias:

1. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI: MINISTRO DO STF;
2. SIMONE TRENTO:JUÍZA OUVIDORA DO TSE;
3. REYNALDO SOARES DA FONSECA: MINISTRO DO STJ;
4. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA:JUÍZA PRESIDENTE DA AMB;
5. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS: DESEMBARGADOR DO TJ/CE E TRE/CE;
6. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO: DESEMBARGADOR DO TJ/MS E TRE/MS;
7. ANA LÚCIA LORENÇO: DESEMBARGADORA DO TJ/PR;
8. CARLOS EDUARDO CONTAR: DESEMBARGADOR DO TJ/MS;
9. GABRIELA MANSUR: PROMOTORA DE JUSTIÇA/SP;
10. CARLOS EDUARDO TORRES GOMES: SENADOR- TOCANTINS.

O evento, no formato híbrido, será transmitido ao vivo pelo YouTube do TRE-MS, que receberá presencialmente apenas os(as) homenageados(as) e palestrantes da Diretoria, que possam comparecer presencialmente, em virtude da pandemia do Covid-19. Quem participar de forma remota apresentará suas respectivas exposições por videoconferência.

Criação do COJE

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral foi fundado no dia 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, como uma sociedade civil sem fins lucrativos, sendo eleito como primeiro presidente o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Tem como objetivo fomentar a atuação das ouvidorias eleitorais sempre com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, a fim de difundir o instituto das ouvidorias, propondo diretrizes para uniformizar as ações no país. São integrantes do Colégio os(as) membros da Justiça Eleitoral da classe jurista, da magistratura estadual e federal de 1º e 2 graus.

Ao completar 10 anos em 2021 o COJE tem como presidente a juíza do TRE-CE e ouvidora substituta, Kamile Moreira Castro. Em sua gestão tem priorizado realizar a integração dos ouvidores e ouvidoras de todos os Estados, a socialização e intercâmbio de informações, experiências e boas práticas com outras Ouvidorias judiciais, como também realizar encontros culturais, acadêmicos e sociais.

Além da presidente, compõem a nova Comissão Executiva o vice-presidente, ouvidor do TRE-PR, juiz Thiago Paiva dos Santos, o 1º secretário, ouvidor do TRE-MS, juiz Daniel Castro Gomes da Costa, a 2ª secretária, ouvidora TRE-TO, juíza Ana Paula Brandão Brasil, e a 3ª secretária, ouvidora do TRE-RJ, juíza Alessandra Bilac.

Com informações do COJE

#PraTodoMundo 

Banner retangular de fundo verde-claro. Na parte superior, sobre uma tarja verde, sobre uma tarja verde, à esquerda, selo dourado e quadrado dos 10 anos do Colégio de Ouvidores (COJE). À direita, foto com borda branca do desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos. No lado esquerdo, desembargador Raimundo Nonato será homenageado pelo COJE, em letras verdes.