Nesta terça-feira, 5/4, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato, reuniu-se, no Fórum da Justiça Comum de Sobral, com juízes(as) e chefes de cartório de 23 Zonas Eleitorais. O objetivo do encontro foi apresentar os projetos da Corregedoria para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, sobretudo, na proximidade do fechamento do cadastro.

Compuseram a mesa da reunião, além do desembargador, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Bruna Rodrigues; o juiz diretor do Fórum da Justiça Comum da Comarca de Sobral, Wyrllenson Flavio Soares; e o juiz diretor do Fórum Eleitoral, Aldenor Sombra de Oliveira. Também participaram o coordenador de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, Carlos André Oliveira; e a coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Karine Raffaelli Frota. 

A abertura do encontro foi realizada pelo desembargador Raimundo Nonato. O magistrado afirmou a necessidade de aprimoramento da gestão dos cartórios para melhor atender à população e destacou que gerir é um dos maiores problemas observados. 

O desembargador frisou a importância de a Corregedoria ser mais pedagógica do que punitiva. E afirmou: "O nosso objetivo é justamente orientar, mostrar as falhas e suas saídas". Após, a juíza Bruna Rodrigues destacou a proximidade do fechamento do cadastro, que ocorrerá no dia 4 de maio, como uma das razões para realização da reunião. Sobre o encontro, ela afirmou: "Estamos aqui para oferecer ajuda, para saber o que é preciso para auxiliar ainda mais a Zona Eleitoral".

Atendimento Itinerante

Em seguida, o coordenador Carlos André explicou sobre o atendimento itinerante, que tem como objetivo levar a prestação de serviços eleitorais a municípios desprovidos de unidades da Justiça Eleitoral, priorizando localidades carentes e distantes.

Projeto Cidadão Conectado

O coordenador esclareceu também aspectos do Projeto Cidadão Conectado, de iniciativa da CRE. A ideia da ação é estimular parcerias entre as Zonas Eleitorais e municípios para facilitar o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e excluídos digitais.

Carlos André explicou que disponibilizar local para atender ao eleitor, equipamentos e um(a) colaborador(a) a ser treinado(a) pelo cartório para orientação dos(as) usuários(as) está entre as atribuições das entidades parceiras. Ressaltou uma série de vedações que buscam resguardar os dados dos(as) eleitores(as) e a imparcialidade da Justiça Eleitoral no âmbito político-partidário. 

Metas CNJ

Em seguida, a coordenadora Karine Raffaelli explicou sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça para os Tribunais. Entre as metas, foi destacada a 4, que objetiva o julgamento de processos que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade. O desembargador Raimundo Nonato explicou que esses processos devem ser prioridade devido à necessidade de dar uma resposta célere à população, atendendo, assim, ao principio da razoável duração do processo. 

A coordenadora pontuou a criação de núcleos de apoio às Zonas Eleitorais. Entre eles, o núcleo "Zona apoia Zona" (ZAZ), que consiste no suporte remoto entre as Zonas Eleitorais, visando ao processamento e julgamento das prestações de conta em trâmite no 1º grau de jurisdição. Ela destacou que, entre as doze ZEs apoiadoras, quatro participavam da reunião. 

Cartório Sustentável

Por fim, a coordenadora Karine explicou sobre o projeto Cartório Sustentável, da CRE, que busca a excelência na gestão dos cartórios eleitorais. A iniciativa baseia-se em três pilares: transparência, cultura de planejamento participativo e gestão criativa.

 O projeto-piloto foi implementado no cartório eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, em Icó. Na reunião, foi destacado que a ação tem alcançado um bom desempenho. "É um bom projeto, que deu certo, e que a partir da boa experiência, vai passar para outras Zonas", afirmou o desembargador Raimundo Nonato. Após a reunião, o desembargador se reuniu em grupos de juízes e de chefes para ouvir suas demandas.

#PraTodoMundoVer

Montagem de três fotos. Na parte superior, foto mostra o palco do auditório. Atrás da mesa, no palco, estão, o desembargador Raimundo Nonato, a juíza Bruna Rodrigues, o juiz Wyrlleson Flávio e o juiz Aldenor Sombra. Na parte inferior, duas fotos. No lado esquerdo, foto mostra os(as) juízes(as) eleitorais, o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Bruna Rodrigues em pé, lado a lado. Parte deles está em cima do palco e outra em um nível abaixo. No lado direito, Foto tirada de trás da mesa no palco. A foto mostra a plateia olhando para o palco. A plateia é formada por juízes(as) sentados(as) em cadeiras pretas enfileiradas.