A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE) lançou nesta quinta-feira, 25/8, Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. O material, que pode ser consultado na  página Eleições 2022 no site do TRE-CE, abrange legislação correlata, material de apoio e jurisprudência sobre propaganda eleitoral e sobre desinformação.

Na ocasião, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato, destacou a importância do manual para orientação de servidores(as) de Zonas, juízes(as) eleitorais, representantes de agremiações partidárias e sociedade em geral. Ele afirmou que, apesar de este pleito ser uma eleição geral, os(as) magistrados(as) eleitorais precisam ter atenção às regras de propaganda devido a sua competência no exercício do Poder de Polícia. 

O corregedor afirmou que o material reúne um conteúdo bastante consistente com conceitos, doutrinas, bem como jurisprudências atualizadas acerca do tema, contemplando as principais alterações e inovações trazidas pelas recentes reformas eleitorais.

Enalteceu também a elaboração do manual, feita pelo coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, Caio Silva Guimarães, afirmando: "Queria agradecer o trabalho do Caio na elaboração deste manual, que está muito bem produzido e muito rico". O documento contou com revisão feita por servidores(as) da Secretaria da Corregedoria e diagramação realizada pela equipe da Seção de Editoração.

Também participaram do lançamento, o secretário da Corregedoria, Pedro Bruno Trigueiro; coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Karine Raffaelli; e as servidoras da Corregedoria Águeda Gurgel e Denise Bastos.