A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), iniciou, nesta quinta-feira, 25/8, a parte presencial do curso Fake News, Redes Sociais e Eleições. A formação é ministrada pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA e coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Rommel Moreira Conrado, fez a abertura das aulas presenciais na Esmec. "O tema não poderia ser mais instigante, fake news e eleições são assuntos palpitante no atual contexto", observou o coordenador. 

Para o juiz Paulo Brasil, é imprescindível considerar que as notícias falsas tem consequências em diversos âmbitos da vida social. "Jamais se poderia dizer que as fake news só têm implicações no Eleitoral, porém, nessa área, isso atinge diretamente a democracia", ressaltou.

O curso é direcionado a magistradas e magistrados. Dentre outros conceitos, estão sendo abordados: concepções, características, modalidades e finalidades das fake news; liberdades de expressão e de informação; papel das instituições no combate à desinformação; tratamento jurídico das fake news e responsabilidade eleitoral.

As aulas, que agora ocorrem presencialmente na Esmec, foram iniciadas nessa quarta-feira, 24/8, de forma virtual. Nesta sexta-feira, 26, o evento também seguirá de forma presencial no mesmo local, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Parceria entre Escolas

A coordenadora da EJE-CE, Roberta Laena Costa Jucá, enalteceu, logo no início do curso, a parceria constante entre a Escola Judiciária Eleitoral e a Escola Superior da Magistratura. "Esse curso mostra-se uma etapa importante para a preparação das eleições 2022, pois proporcionará aos magistrados e magistradas eleitorais um aprofundamento nessa relevante temática, que é a desinformação. Por isso, destaco e congratulo a pareceria firme da EJE-CE com a ESMEC na execução do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral", salientou.

#PraTodoMundoVer

Montagem com duas fotos. Na primeira foto, estão, da esquerda para a direita: a coordenadora da EJE-CE, Roberta Laena; o coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Brasil, e o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado. Eles estão de pé e olham na direção da câmera. Eles estão de pé e olham na direção da câmera. Atrás deles, aparece uma parede branca e parte de um telão com slide do curso. No lado direito da montagem, na segunda foto, está o juiz Paulo Brasil. Ele está de pé, palestrando, frente a duas fileiras de cadeiras onde estão os(as) ouvintes.