O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira, 24/2, sessão solene em celebração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, instituída em 24 de fevereiro de 1932. O evento, comandado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, ocorreu na sala de sessões do Tribunal, na modalidade híbrida. A solenidade foi transmitida ao vivo no canal do TRE no Youtube.

Estiveram, presencialmente, no evento o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; a juíza Kamile Moreira Castro e os juízes David Sombra Peixoto, George Marmelstein Lima, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão. Participaram, ainda, de modo presencial, o procurador regional eleitoral substituto, Edmac Lima Trigueiro, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará; e o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho.

Compuseram a mesa de honra virtual o governador do Estado, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro; o vice-prefeito de Fortaleza, José Élcio, representando o prefeito; a procuradora-geral do Estado do Ceará, Antônia Camily Gomes; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; o vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará, professor Dárcio Ítalo, representando o reitor; o diretor do Foro da Justiça Federal da 5ª Região, juiz Alcides Saldanha Lima; a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas Sousa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, Erinaldo Dantas; a major Vaneska Holanda, representando o comandante-geral da 10ª Região Militar; o diretor do Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro, juiz José Cavalcanti; e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes.

Participaram, ainda, da cerimônia: o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE, desembargador Emanoel Leite Albuquerque; os juízes suplentes: Rogério Feitosa Carvalho, Francisco Érico Carvalho, Leonardo Resende Martins, Demétrio Saker Neto e Antônio Edilberto Oliveira.

Acompanharam, presencialmente, as servidoras e os servidores do Tribunal, bem como as(os) homenageadas(os).

O Hino Nacional Brasileiro foi entoado pelo Coral Vozes da Justiça, formado por servidoras e servidores do TRE-CE e da Justiça Federal da 5ª Região, sob a regência de Jacqueline Sidney e, no violão, o servidor Gonzaga.

Discursos

O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, iniciou seu discurso citando o filósofo Confúcio: “Se queres prever o futuro, estuda o passado”. Em seguida, fez um histórico sobre a instituição do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral, destacando as inovações trazidas pelo normativo à época, como o voto secreto e o voto feminino. “Uma conquista de mulheres guerreiras e determinadas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”

“Um marco importante nestes 90 anos e que merece o nosso registro foi a implantação do alistamento eleitoral mediante o processamento eletrônico de dados e a revisão do eleitorado, ocorrida no ano de 1986, que culminou na criação do cadastro nacional de eleitores, utilizado pela primeira vez na eleição estaduais daquele ano”, ressaltou.

O presidente destacou, ainda, outro grande salto da Justiça Eleitoral com a adoção da urna eletrônica. “Ao longo dos últimos 25 anos, a urna eletrônica vem sendo consolidada como instrumento confiável e seguro no registro do voto e motivo de orgulho para o povo brasileiro”, pontuou.

O desembargador ressaltou os esforços do Tribunal “para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada e informada”, com o Título Net, o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital, assim como o aumento da eficiência da prestação jurisdicional; ações de inclusão, acessibilidade, sustentabilidade e de contribuição para uma maior paridade na participação feminina na política, dentre outras ações.

Foram destacados também a mudança para a nova sede, prevista para este ano, bem como a campanha TRE Solidário, que atendeu famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia. O projeto arrecadou mais de 32 toneladas de alimentos, “evidenciando a sensibilidade e a responsabilidade social para com os cearenses".

O governador do Estado, Camilo Santana, parabenizou a Justiça Eleitoral pela data e pelos importantes avanços ao longo do tempo, ressaltando os 25 anos da urna eletrônica: “Esse instrumento importante que garante a lisura e a segurança das eleições do nosso país e, no caso, do nosso estado do Ceará”. Parabenizou, ainda, o TRE pela construção da nova sede: “Parece que faz parte da história do destino dos seus 90 anos o TRE ganhar uma nova sede este ano, muito simbólico.”

Homenagens

Na ocasião, foram homenageadas pessoas que são parte da construção dos 90 anos da Justiça Eleitoral no Brasil. São servidoras e servidores com mais tempo de casa. Pessoas que dedicaram e que dedicam décadas da vida à Justiça Eleitoral e merecem toda nossa distinção.

A servidora efetiva Ana Lúcia Coelho foi a primeira homenageada da solenidade. Lotada na Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo, ela recebeu a placa de homenagem do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez.

O servidor efetivo José Heleno Pinto, da Seção de Controle Patrimonial recebeu a placa de homenagem do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Raimundo Nonato.

O servidor efetivo Vando Matias Gadelha, também da Seção de Controle Patrimonial recebeu a placa de homenagem do diretor-geral Hugo Pereira.

Foi homenageada também Rita Teixeira Braga, hoje com 96 anos, que atuou no TRE no período de 7 de dezembro de 1948 a 29 de dezembro de 1989. Foram 41 anos dedicados ao crescimento da Justiça Eleitoral no Brasil. A servidora que ingressou mais recentemente no Tribunal, Thaís de Fátima Faustino, chefe de cartório da 101ª Zona Eleitoral (Aiuaba) entregou a placa em agradecimento à Rita Teixeira pelos relevantes serviços prestados, representada por Maria Alzenir Floriano.

Recebeu a distinção, ainda, a servidora requisitada na 12ª ZE (Senador Pompeu) Linda Maria Vitoriano, em atividade, com mais tempo de Justiça Eleitoral. Ela possui quase 40 anos de serviço, exercendo suas atividades desde o dia 2 de agosto de 1982. O presidente do TRE-CE entregou a placa de homenagem à servidora.

No encerramento do evento, houve a apresentação do vídeo: “O que a Justiça Eleitoral representa para você?", com a participação de magistrados(as) e servidores(as) da ativa e aposentados(as).

#PraTodoMundoVer

Fotografia retangular registrada após a solenidade, na sala de sessões. No registro, os membros do Pleno e os homenageados estão posicionados, de pé, lado a lado. À frente da bancada, os dois homenageados e as três homenageadas seguram suas placas. Atrás da bancada, os membros do Pleno. Ao fundo, no lado esquerdo, as bandeiras do Brasil e do Ceará.