Muitas crianças ou adolescentes são submetidos, diariamente, a algum tipo de constrangimento por parentes, seja lhes dirigindo ofensas ou até mesmo agressões
O cadastro poderá ser realizado por servidores(as) que atendam aos requisitos legais e habilidades preferenciais lotados(as) em qualquer município do Ceará
Foram empossados o desembargador Francisco Gladyson Pontes, no cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE); e o juiz David Sombra Peixoto, na função de ouvidor do Tribunal
O magistrado foi eleito para exercer a titularidade da 93ª Zona Eleitoral (93ª ZE), que tem competência para processamento e julgamento de crimes comuns, quando conexos aos crimes eleitorais
A Resolução nº 837/2021 estabeleceu o dia 7 de novembro de 2021 para realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito(a) e vice do município de Jaguaruana
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