Série "Vamos falar sobre" aborda o tema acessibilidade e ações da Justiça Eleitoral

Conteúdos da(s) categoria(s) "Propaganda partidária"

30 resultado(s) encontrado(s)

TRE-CE Relação das empresas concessionárias dos serviços de Rádio e Televisão no Estado do Ceará

Relação das empresas concessionárias dos serviços de Rádio e Televisão no Estado do Ceará

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/arquivos-comunicacoes/tre-ce-relacao-das-empresas-concessionarias-dos-servicos-de-radio-e-televisao-no-estado-do-ceara

TRE-CE - Propaganda Partidária - Inserções 2023.1 - Atualização 19/01/2023

Atualização em 19/01/2023.

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/insercoes/copy_of_tre-ce-propaganda-partidaria-insercoes-2022-atualizacao-16-2-2022

TRE-CE - Propaganda Partidária - Inserções 2022 - Atualização 16/2/2022

Atualização em 18/03/2022

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/insercoes/tre-ce-propaganda-partidaria-insercoes-2022-atualizacao-16-2-2022

TRE-CE Relação das concessionárias de Rádiodifusão no Estado do Ceará

Relação das empresas concessionárias dos serviços de Rádio e Televisão no Estado do Ceará.

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/arquivos-comunicacoes/tre-ce-relacao-das-concessionarias-de-radiodifusao-no-estado-do-ceara

TRE-CE - Propaganda Partidária - Inserções 2022

Propaganda Partidária - Inserções 2022 - Atualização em 25/01/2022

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/arquivos-comunicacoes/tre-ce-propaganda-partidaria-insercoes-2022

TRE-CE - Propaganda Partidária - Inserções 2022

Atualização em 25/2/2022

https://www.tre-ce.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/insercoes/tre-ce-propaganda-partidaria-insercoes-2022-1645793700885

Emenda Constitucional n.º 97

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/emenda-constitucional-n-o-97

Lei n.º 13.487, de 6 de outubro de 2017

Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/lei-n-o-13-487-de-6-de-outubro-de-2017

Propagandas partidárias: TRE-CE analisa pedidos de inserção em rádio e TV para o segundo semestre

Tribunal expediu ofício aos partidos com orientações a serem cumpridas

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/propagandas-partidarias-tre-ce-analisa-pedidos-de-insercao-em-radio-e-tv-para-o-segundo-semestre

Prazo para solicitar propaganda partidária no 1º semestre de 2023 segue até dia 14/11

Os pedidos devem ser apresentados através do Processo Judicial eletrônico (PJe)

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/prazo-para-solicitar-propaganda-partidaria-no-1o-semestre-de-2023-segue-ate-dia-14-11

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TRE-CE - Propaganda Partidária - Inserções 2023.1 - Atualização 19/01/2023

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Emenda Constitucional n.º 97

Lei n.º 13.487, de 6 de outubro de 2017

Propagandas partidárias: TRE-CE analisa pedidos de inserção em rádio e TV para o segundo semestre

Prazo para solicitar propaganda partidária no 1º semestre de 2023 segue até dia 14/11

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