O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgou na Sessão de julgamentos desta sexta-feira, 21/01, o balanço de processos distribuídos e julgados no ano de 2021. No total, foram julgados 957 processos em 2° grau, sendo 163 relacionados a perda de mandato ou ilícitos eleitorais e 42 ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador(a) (candidaturas fictícias).

O presidente do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, ressaltou o cumprimento integral das metas nacionais de produtividade judicial no ano de 2021 , bem como o empenho de magistrados(as) e servidores(as) para alcançar os objetivos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça. Frisou, ainda, que o Tribunal seguirá com esse esforço conjunto para o cumprimento das metas também neste ano de eleição.

Balanço Processual

Entre outros aspectos de destaque, o balanço processual pontuou o cumprimento integral das Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral. Em relação à Meta 1, que objetiva julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o tribunal alcançou grau de cumprimento de 101,39%. Já na Meta 2, que visa ao julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019, o TRE-CE obteve 110,65%.  Em relação à Meta 4, que objetiva julgar 90% dos processos referentes às eleições de 2018 e 50% dos processos referentes às eleições de 2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, foi conquistado 168,86% de cumprimento.  

Foi pontuada também a priorização dos julgamentos relacionados à perda/cassação de mandatos e ilícitos eleitorais. O Balanço destacou, ainda, a realização de sessões em formato híbrido (presencial e videoconferência). Essa configuração possibilitou a realização de sustentações orais de advogados(as) e a participação de membros do Pleno, por meio de videoconferência. Além disso, as sessões foram transmitidas ao vivo no Canal do TRE-CE no YouTube. 

Por fim, foi evidenciada a criação de força-tarefa com o objetivo de impor celeridade aos processos de prestação de contas de partidos e candidatos(as). Essa equipe atuou na Secretaria de Controle Interno para análise dos referidos processos. 

Com informações da Secretaria Judiciária do TRE-CE

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Banner horizontal de fundo azul-escuro com imagem da deusa da Justiça. Ela tem os olhos vendados e ergue o braço direito para o alto. Segura uma balança com pesos iguais. Na parte superior do card, alinhado à esquerda, o título: TRE-CE divulga balanço de processos, na cor branca; distribuídos e julgados em 2021, na cor bege, em tamanho menor. Abaixo, centralizado, o número 957, na cor azul-escura, dentro de um círculo bege. Ao lado, a descrição: Processos em 2º grau, em caixa alta, branco. Abaixo, à esquerda, o número 163, azul-escuro, sobre um círculo bege, seguido da descrição: relacionados à perda de mandato ou ilícitos eleitorais, branco. À direita, o número 42, azul-escuro, sobre um círculo bege, seguido da descrição: ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador, branco. No canto inferior direito, logo do TRE-CE.