TRE-CE recebe os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2022
O prazo final para os partidos políticos, federações e as coligações apresentarem candidaturas é 15 de agosto, até as 8h, pela internet, ou até as 19h, em mídia entregue no Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recepcionou, nesta segunda-feira, 25/7, os primeiros pedidos de registro de candidaturas para a disputa eleitoral de 2022. O Partido Novo apresentou dois requerimentos: um para deputado estadual e outro para deputado federal. O prazo final para os partidos políticos, federações e as coligações apresentarem candidaturas é 15 de agosto, até as 8h, pela internet, ou até as 19h, em mídia entregue no Tribunal.
Procedimentos
Os pedidos de registro de candidatas e candidatos devem ser formalizados por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Todas as ações judiciais são interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.609/2019, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de servidoras e servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de juízes da Corte e assessoria destacados para o julgamento.
Todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados, e publicadas as decisões até 20 dias antes da eleição.
Os dados das candidaturas podem ser consultados no DilvugaCand,na página do TRE-CE.
Cartilha
A cartilha traz, de forma didática e em linguagem acessível, as principais normas e orientações acerca do procedimento de registro das candidatas e candidatos para o pleito deste ano. A obra trata desde a realização das convenções partidárias até a formulação e envio dos pedidos no sistema CANDEx.
Também são apresentadas as principais novidades relacionadas ao registro, tais como: a inclusão das federações, a possibilidade de candidaturas apoiadas por grupos ou coletivos sociais e o uso do Mural Eletrônico para recebimento de citações e intimações enviadas pela Justiça Eleitoral.
O documento se constitui, assim, em material de referência e fácil consulta para todas as pessoas interessadas no processo de escolha e registro de candidaturas para o pleito de 2022.
#PraTodoMundoVer
Banner na horizontal. Na parte superior tarja cinza. Sobre a tarja, do lado esquerdo, foto de parte do tronco de um homem com terno cinza. Ele tem pele branca e segura uma lupa preta. Próximo à lupa, desenhos de homens de terno. Do lado direito, a chamada: Eleição Geral Federal 2022, seguida de texto e uma tabela. Abaixo, uma tarja verde, com o texto: Consulta por Regiões Brasileiras, em letras brancas. Após, seis quadrados, lado a lado, com mapas brancos do Brasil, Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul.
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