O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público, mediante a escrita; e contribuir com reflexões sobre as ações desenvolvidas pela JE. O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do TSE em 1º de julho. 

Promovido pelo Tribunal, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e do Grupo de Trabalho 90 anos da Justiça Eleitoral, o concurso busca, ainda, estimular o debate sobre a importância da participação livre, efetiva e consciente de jovens no processo eleitoral, motivando-os ao exercício do voto e ao engajamento nas eleições.

O concurso é dividido em duas categorias: uma voltada para adolescentes de 15 a 17 anos e outra para pessoas com 60 anos ou mais.

Temáticas, inscrições e anúncio

A temática geral do concurso é “90 anos da Justiça Eleitoral: cidadania em memória e em esperança”. O tema do concurso para os adolescentes é “Meu voto, a democracia, o futuro do Brasil”, que deve ser desenvolvido na forma de dissertação. Já para as pessoas com 60 anos ou mais, o assunto é “O voto, a democracia e a minha trajetória”, no formato de relato de memória.

A assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Santos, diz que a Escola pretende tornar o concurso uma ação anual. “Este ano, nós focamos nesses dois públicos-alvo, como uma perspectiva de trabalhar a ideia da Justiça Eleitoral como esperança e memória, respectivamente”, explica.

O período para inscrição, homologação e envio das redações para o concurso vai de 25 de julho a 16 de setembro. Pelo edital, as três ações podem ser realizadas de maneira concomitante. Cada participante poderá submeter apenas uma redação.

A inscrição deverá ser feita na Plataforma de Educação a Distância da EJE/TSE. A ficha de inscrição, com os dados solicitados, deverá ser enviada por meio de link disponível na plataforma, inclusive os dados do responsável, no caso de menor de idade. No mesmo endereço, a pessoa interessada poderá conferir a homologação da inscrição e enviar a redação. Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no Portal do TSE.

No dia 21 de outubro, o TSE divulgará as redações selecionadas para a primeira fase do concurso e, em 24 de novembro, serão divulgadas as redações selecionadas para a segunda etapa. O Tribunal anunciará o resultado final do certame no dia 14 de dezembro.

Prêmios

Os primeiros lugares em ambas as categorias receberão como prêmios o certificado de participação do concurso, um tablet e um passeio de um dia no Museu do Voto do TSE. Eles terão direito à diária e à passagem aérea, inclusive para um responsável pelo adolescente e para um acompanhante da pessoa com 60 anos ou mais, quando provenientes de fora do Distrito Federal.

O segundo e o terceiro lugares em ambas as categorias receberão também o certificado de participação do concurso e um passeio de um dia no Museu do Voto do TSE, nas mesmas condições dos que conquistaram as primeiras colocações.

Comissão Organizadora

Criada pela Portaria TSE nº 333/2022, a Comissão Organizadora do Concurso é constituída por uma equipe multidisciplinar e é coordenada por Camila Lopes e Edilan Kelma, respectivamente, pedagoga e servidora da EJE/TSE.