O Tribunal Superior Eleitoral já colocou no ar a nova página do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O espaço reúne informações sobre o programa, os planos estratégicos e relatórios, notícias relacionadas, relação de parceiros, vídeos e seminários.

Além de todo o conteúdo informativo, a página traz ainda os projetos do TSE para o enfrentamento à desinformação: coalizão de checagem, fato ou boato, chatbot, central de notificação, campanhas e monitoramento de redes sociais.

O Programa

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30.08.2019, com o objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. Desse modo, ele foi direcionado ao combate de uma forma especialmente perniciosa de desinformação: aquela que se volta contra a integridade e a credibilidade do Processo Eleitoral.

Em linha com os principais marcos normativos, referências teóricas e obrigações internacionais em matéria de proteção à liberdade de expressão, o Programa foi centrado em estratégias não regulatórias e multissetoriais, com três pilares: (i) combater desinformação com informação, por meio da criação e da disseminação de informação verdadeira; (ii) combater desinformação com capacitação; e (iii) combater desinformação com foco em controle de comportamento, e excepcionalmente com controle de conteúdo.

O Programa contou com a importante contribuição de instituições parceiras que se dispuseram a executar ações e medidas concretas para minimizar os impactos da desinformação no processo eleitoral, de acordo com a sua respectiva área de atuação institucional.

Evidenciada a importância de manter as medidas em caráter perene, para assegurar o enfrentamento dos desafios complexos e constantes apresentados pelo fenômeno da desinformação, em agosto de 2021 o TSE instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com informações do TSE

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Imagem retangular apresentando a tela inicial da página do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. No canto direito superior da imagem, consta a logomarca da Justiça Eleitoral.