Nesta quinta-feira, 17/11, a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará realizou o lançamento do projeto Células Gestoras. A iniciativa tem o objetivo de gerir/monitorar o acervo processual das Zonas Eleitorais para melhoria dos indicadores de produtividade do 1º grau do Tribunal. 

Para o evento, foram reunidos juízes e chefes de cartório das 40 Zonas Eleitorais com maior acervo processual do estado. Dos cerca de 3.100 processos de Prestação de Contas Anuais pendentes de julgamento no Tribunal, as referidas zonas concentram 76% desse acervo.

A abertura do evento foi realizada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato. O magistrado destacou a atenção da Corregedoria tanto com a celeridade processual como com os cartórios eleitorais.

O desembargador falou sobre o trabalho da Corregedoria no apoio às Zonas, entre os resultados dessa ação está a redução drástica de processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Tribunal. Outro exemplo foi o cartório de Caucaia que tinha mais de 500 prestações de Contas e conseguiu zerar o acervo. O desembargador concluiu que é preciso dar condições para que os(as) servidores(as) possam realizar seu trabalho da melhor forma possível. 

A juíza auxiliar da Corregedoria, Bruna Rodrigues, fez uma apresentação sobre o projeto Células Gestoras, destacando as etapas do programa. "O projeto abarca a necessária gestão que precisa ser trabalhada nos cartórios eleitorais. Nós precisamos ter um acompanhamento de perto de todas as etapas dos processos eleitorais e administrativos que estiverem presentes na Zona Eleitoral".

A magistrada apresentou, ainda, as servidoras e os servidores que estarão à frente do Núcleo de Apoio Processual (NAP) com suas respectivas zonas eleitorais. "Esses servidores têm sido tão importantes para nós. Eles têm nos auxiliado em todo o momento; nós estamos trabalhando aqui, mas temos um grande time de pessoas que vocês não conhecem, mas que tem nos ajudado bastante!", ressalta.

O secretário da CRE, Pedro Bruno Trigueiro, apresentou a estrutura da Corregedoria desde o início da gestão até o momento atual, destacando as funções das coordenadorias. "Não estamos ainda no ponto final onde queremos chegar enquanto Corregedoria, ainda estamos em processo, no caminho, e a gente espera que essa experiência seja extremamente exitosa e já percebemos pontos de melhora", pontua.

Programação

No período da manhã, aconteceu, ainda, o curso "O uso do Sistema Atena para Gestão Processual nas Zonas Eleitorais", com a instrutora Micheline Melo, coordenadora de apoio às Zonas Eleitorais e acompanhamento de metas. O evento objetiva auxiliar os(as) magistrados(as) no uso do sistema para acompanhar a produtividade, enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mesmo curso foi ministrado aos(às) servidores(as) no período da tarde.

O sistema Atena é utilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, especificamente o TRE-CE, para envio e remessa dos dados estatísticos para o CNJ, a fim de ser armazenado no DataJud, repositório oficial de dados do CNJ. O Sistema Atena extrai as informações de movimentação processual e encaminha para o Conselho em um formato específico, fornecido pelo órgão, para alimentação da base nacional de dados, que contém os dados de produtividade.

Também pela manhã, o servidor da 25ª Zona Eleitoral de Granja e do Núcleo de Apoio Processual (NAP), Brayan Chaves Muhlen, apresentou breves apontamentos sobre Ação Penal Eleitoral (APEI) para os(as) servidores(as). À tarde, a servidora Naukiana Melo, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais (CAJUC), e Davi Oliveira, servidor da 91ª ZE de Tabuleiro do Norte, apresentaram procedimentos das Prestações de Contas Anuais (PCAs). Após, a coordenadora Micheline apresentou questões sobre produtividade no Sistema Atena, que traz dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral.