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Conteúdos da(s) categoria(s) "Acordo de cooperação"

7 resultado(s) encontrado(s)

TRE-CE convida partidos para assinatura de acordo contra a disseminação de desinformação nas Eleições

O acordo visa à redução dos efeitos nocivos da desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/tre-ce-convida-partidos-para-assinatura-de-acordo-contra-a-disseminacao-de-desinformacao-nas-eleicoes-99481

TRE e TJCE firmam acordo para divulgação do Programa Pai Presente

O documento visa divulgar o programa entre o eleitorado que comparecer aos cartórios, centrais ou postos de atendimento do Tribunal, que não tiverem paternidade registrada e desejarem promover o procedimento para reconhecimento

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/tre-e-tjce-firmam-acordo-para-divulgacao-do-programa-pai-presente

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