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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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Resolução TSE n.º 23.624, de 13 de agosto de 2020

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/resolucao-tse-n-o-23-624-de-13-de-agosto-de-2020

Resolução TSE n.º 23.624, de 13 de agosto de 2020

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-anteriores/eleicoes-2020/arquivos-mlep/resolucao-tse-n-o-23-624-de-13-de-agosto-de-2020

Resolução TSE n.º 23.624, de 13 de agosto de 2020

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2022/arquivos-mlep-2022/resolucao-tse-n-o-23-624-de-13-de-agosto-de-2020

Anexo - Resolução 905-2022

Anexo - Resolução 905-2022

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/gestao-estrategica/arquivos-gestao-estrategica/anexo-resolucao-905-2022

Resolução TRE-CE 957/2023

Resolução TRE-CE 957/2023

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/gestao-estrategica/arquivos-laboratorio-de-inovacao/resolucao-tre-ce-957-2023

Tags:
#Resolução

Resolução TSE n.º 23.602, de 12 de dezembro de 2019

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2024/arquivos-mlep-2024/resolucao-tse-n-o-23-602-de-12-de-dezembro-de-2019

Pleno do TRE-CE decide sobre polícia judicial, política de prioridade ao 1º grau e diretorias de polos do interior

As decisões estão instituídas pelas resoluções do TRE-CE de números 975, 976 e 977/2023

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/pleno-do-tre-ce-decide-sobre-policia-judicial-politica-de-prioridade-ao-1o-grau-e-diretorias-de-polos-do-interior

Resolução TSE n.º 23.602, de 12 de dezembro de 2019

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.

https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2022/arquivos-mlep-2022/resolucao-tse-n-o-23-602-de-12-de-dezembro-de-2019

Resolução TRE-CE nº 820/2021

Resolução TRE-CE nº 820/2021

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-tre-ce-no-820-2021

Tags:
#Resolução

Resolução TRE-CE nº 819/2021

Resolução TRE-CE nº 819/2021

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-tre-ce-no-819-2021

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#Resolução

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