Na última quinta-feira, 13/10, a ouvidora da mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juíza Kamile Castro, reuniu-se com a ex-secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), Socorro França, visando troca de experiências para a promoção de integração e ações conjuntas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária. A reunião aconteceu na sala da Ouvidoria da Mulher (OM) e contou também com a participação do assessor-chefe da Ouvidoria, Waldemir Higino Farias, e das colaboradoras da Ouvidoria, Fernanda Bento e Aureni Lopes, esta última chefe da seção de Ouvidoria em substituição e responsável pelos atendimentos da OM.

No encontro, a ouvidora da mulher convidou a ex-secretária da SPS, Socorro França, para o lançamento da "Operação voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante a semana do 2º turno das eleições 2022", elaborada em parceria com a delegada da Polícia Federal, Alexsandra Medeiros Reis, a ocorrer às 8 horas do próximo dia 24/10 (segunda-feira). Na pauta, além das experiências da ex-secretária da SPS no trato de questões de violência de gênero, foram projetadas ações de integração da Ouvidoria da Mulher do TRE-CE com o secretário de estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, dr. Aloísio Carvalho, e com o Major Messias Mendes, do Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC), Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) e Grupo de Ações Penitenciárias do Ceará (GAP).

O objetivo é atuar na prevenção e aumentar a capacidade de resposta coordenada dos órgãos que compõem o sistema de segurança e justiça, com as expertises de cada órgão e com base nos projetos e interesses convergentes, ampliando a articulação institucional e a divulgação dos diversos canais de recebimento de demandas e de acolhimento a mulheres vítimas de violência em todas as suas formas.

Através dessa articulação entre a OM do TRE-CE e demais autoridades e órgãos públicos, tenciona-se a atuação em rede no Estado do Ceará, visando a manutenção da ordem democrática e o adequado apoio a mulheres vulnerabilizadas pela violência, sobretudo considerando as crescentes manifestações de violência de gênero na política e na sociedade em geral. 

Segundo a juíza Kamile Castro, ouvidora da mulher do TRE-CE, "a dra. Socorro França é uma mulher em constante luta pela liberdade, inclusão e dignidade humana. Tem muita experiência na área de justiça restaurativa e mediação de conflitos, desde sua atuação no Ministério Público, e nos trouxe a importância de contribuir para o estreitamento das relações institucionais de forma permanente. Quando ganha cada mulher, ganham todas e todos individualmente, mas principalmente toda a sociedade".

Socorro França já foi assessora especial de políticas públicas sobre drogas do Ceará; controladora-geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário (CGD); secretária da justiça e cidadania; e secretária de proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos (SPS) do Estado do Ceará, cargo ocupado atualmente por Onélia Santana. Socorro França, ao final da reunião destacou: “Fiquei encantada de conhecer a Ouvidoria da Mulher do TRE-CE, porque, além de escutar as pessoas, resolveu adotar a mediação de conflitos, iniciativa que merece congratulações. É interessante que possamos estar sempre junto daqueles que efetivamente necessitam do trabalho do Poder Judiciário".

Para a chefe da Seção de Ouvidoria em substituição e responsável pelos atendimentos da OM, Aureni Lopes, "a integração contribuirá para a excelência dos serviços prestados à sociedade e a melhoria de processos e procedimentos no combate à violência de gênero, bem como para a otimização dos recursos disponíveis em cada órgão".

Texto: Ouvidoria da Mulher