Nessa quarta-feira, 05/10, a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juíza Kamile Castro, reuniu-se, em seu gabinete, com a delegada da Polícia Federal, Alexsandra Oliveira Medeiros Reis, visando elaborar um plano de operação voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante a semana do 2º turno das Eleições 2022.

Participaram do encontro a assessora de Segurança e Logística do Tribunal, tenente-coronel Fátima de Paula; a secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti; a servidora Anna Carolina Alencar, da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência(COSEJ), secretariando os trabalhos. A reunião também contou com a presença do assessor-chefe da Ouvidoria, Waldemir Higino; das servidoras da Ouvidoria: Aureni Lopes e Fernanda Bento, e demais membros da equipe da Ouvidoria-Geral.

No encontro, foram discutidas questões de gênero a fim de promover integração entre os órgãos, visando a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero e político-partidária contra eleitoras, candidatas, mesárias e servidoras, bem como em face dos sujeitos envolvidos no processo eleitoral: Ministério Público, Magistratura, Advocacia e Agentes da Segurança Pública.

O intento é agir na prevenção e no aumento da capacidade de resposta coordenada pelos órgãos que compõem o Sistema de Segurança e Justiça. Considerando as crescentes manifestações de violência de gênero e político-partidária, a atuação da Polícia Federal, especializada em crimes eleitorais e no atendimento aos segmentos vulnerabilizados em seus direitos, em parceria com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, caracteriza elemento valioso na prevenção e no enfrentamento dessa modalidade de violência em todas as suas formas.

Segundo a ouvidora da Mulher, “o objetivo, ante a singularidade do atual cenário político-democrático, é buscar um pleno alinhamento e união de esforços com os órgãos de segurança pública para a construção de um ambiente pacífico e saudável, promovendo a paz social, combatendo inclusive o discurso de ódio e a intolerância de raça, cor, sexo, gênero, religião, condição social, garantindo uma sociedade justa, livre e solidária.”

Já a delegada Alexsandra Reis ressaltou que “os atos de violência, além de acarretar danos à estabilidade social, podem gerar graves e sérios riscos à normalidade e legitimidade do pleito, mas, especialmente, ao Estado Democrático de Direito, englobando neste aspecto a cidadania e os direitos políticos, esses entendidos de forma ampla para além do direito de votar e ser votada”.

Durante a reunião, foi feita a sensibilização da equipe sobre a temática, bem como foram realizadas trocas de experiências e boas práticas. Também foi discutido planejamento de capacitação interna, ficando acordado que serão realizados eventos de treinamentos multilaterais, campanhas e palestras. Integraram, assim, a pauta alguns projetos visando contribuir para o estreitamento das relações institucionais de forma permanente.

A secretária judiciária, Orleanes Cavalcanti, afirmou que “o debate é extremamente necessário no atual contexto eleitoral, onde a legislação específica vem evoluindo para uma maior e efetiva participação feminina na política, trazendo mecanismos diversos para o combate à fraude e novos tipos penais. Reuniões que engajam diversos setores do Tribunal em prol de um objetivo comum, promovem maior eficiência e efetividade à gestão, propiciando ganhos a toda a sociedade”.

A tenente-coronel Fátima de Paula destacou a importância do "incentivo às denúncias para que o ciclo da violência seja rompido e diminuam os índices de feminicídios. Espero que iniciativas como essa estejam cada vez mais presentes no seio de nossa sociedade, tornando-a mais justa e igualitária".

Texto: Ouvidoria