A  Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará plantão na véspera e no dia da eleição, 1º e 2/10, para o recebimento de demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses por ocasião do 1° turno. Nessas eleições, o estado do Ceará possui 354 candidaturas femininas (35%) e 3.603.756 eleitoras (53%). A iniciativa faz parte de plano de atuação conjunta entre a Ouvidoria da Mulher e o Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará. 

O plano foi firmado em reunião realizada entre a ouvidora da Mulher, juíza Kamile Moreira Castro; o secretário de SSPDS, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes; e a diretora do DPGV da SSPDS, delegada Arlete Gonçalves Silveira. Para a juíza Kamile Castro, "a reunião foi pautada pela união de esforços das instituições em prol da prevenção e da repressão dos atos de violência, assédio e discriminação contra as mulheres e da  busca pela a paz e segurança das eleições de 2022 com a intensificação de ações conjuntas, especialmente no dia da votação".

Sobre o plantão, a delegada Arlete afirmou que "a iniciativa surge de um diálogo interinstitucional construído em prol da defesa do Estado Democrático de Direito e da participação efetiva de mulheres nos processos decisórios".

Forma de atendimento

Nos dias 1° e 2/10, das 7h às 18h, a juíza Kamile Castro estará de plantão na nova sede do TRE-CE, com as equipes do TRE e do DPGV,  para recebimento das denúncias. A Diretora do DPGV, delegada Arlete Gonçalves Silveira, estará no comando da "Operação voltada à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência Política de Gênero durante o 1º Turno das Eleições 2022".

O atendimento da Ouvidoria da Mulher é realizado exclusivamente pela equipe feminina da Ouvidoria, podendo a usuária do serviço escolher qual servidora da equipe ela prefere para dar seguimento ao atendimento.

Se necessário à demanda, serão acionadas da Comissão de Participação Feminina (CPFem) e a Comissão de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) do TRE, bem como o Ministério Público e as Polícias Federal, Civil e Militar.

Os atendimentos podem ser realizados: 

• Presencialmente na nova sede do TRE ( Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante);
• WhatsApp: 85 99430-6318;
• Telefone: 85 3453-3857.

Atuação

A Ouvidoria da Mulher foi regulamentada pela Resolução TRE-CE nº 901/2022, sendo um canal específico de escuta ativa para o recebimento de reclamações e notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas.

Entre as competências da Ouvidoria da Mulher estão o recebimento de reclamações, denúncias e notícias relacionadas à violência contra as mulheres e também violência de gênero na política; a promoção da integração da Ouvidoria da Mulher com instituições que atuam na prevenção e no combate à violência contra a mulher; o acompanhamento da tramitação das reclamações e/ou notícias junto aos órgãos competentes.