O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, recebeu representantes da Missão de Observação Eleitoral Nacional nessa terça-feira, 27/9, na sede do TRE. O encontro serviu para explicar aos observadores(as) preparativos para as Eleições de 2022 e reiterar a disponibilidade do Tribunal em contribuir com as missões.

Representando as missões, estavam os(as) integrantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, defensores(as) Andrea Coelho, Kelviane de Assunção Ferreira Barros e João Ricardo Franco Vieira; os integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o juiz estadual Alexandre Santos Bezerra Sá e o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro; a integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, advogada Maria de Jesus Cavalcante da Rocha.

Do TRE, também participaram o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Conrado; a juíza auxiliar da Corregedoria, Bruna Rodrigues; a secretária da Presidência, Cecília Arruda; a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, e o assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Romaico de Carvalho.

Na reunião, a coordenadora de Eleições apresentou diversos dados referentes ao próximo pleito, destacando: a participação de mesários(as) voluntários(as) no Ceará, maior que a média nacional; a disponibilização de Boletins de Urna na internet a partir das 17h, novidade desta eleição, e o incremento do atendimento do Disque Eleitor 148.

Também foi explicado pelo juiz Rommel Conrado, também presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE, como funcionarão o Testes de Integridade e de Autenticidade a que serão submetidas as urnas eletrônicas. 

"Todo o processo eleitoral tem sido organizado com o maior cuidado e a maior responsabilidade pela Justiça Eleitoral como um todo, de forma a garantir eleições limpas, seguras e distante de qualquer mácula", reforçou o presidente Inacio Cortez. 

A defensora Kelviane de Assunção, em nome dos(as) presentes, agradeceu a recepção do TRE: "Nesses encontros, temos sido muito bem recebidos e orientados a respeito das etapas do processo eleitoral, o que contribui decisivamente para o nosso trabalho".

Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional)

A observação das missões compreende todo o processo eleitoral, podendo se estender até a data-limite para a diplomação dos(as) eleitos(as) estabelecida no Calendário Eleitoral. No caso do MOE Nacional, a observação é realizada por representantes de entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais, todas credenciadas. Os(as) observadores(as) deverão se apresentar portando crachá expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral e usando colete identificador.

Regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral consistem em procedimento sistemático de acompanhamento e avaliação das eleições periódicas. As missões visam a contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando sua transparência e integridade e fortalecendo a confiança pública nas eleições.

#PraTodoMundoVer

Foto feita no gabinete do presidente do TRE-CE. Ao redor de mesa retangular de madeira, estão os(as) participantes da reunião ocorrida em 27/09/2022. Sobre a mesa está um computador, papéis, copos, xícaras e celulares. Ao fundo da foto, aparece a vista do gabinete, composta por árvores, casas e prédios.