Uma nova fase é iniciada na história do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no ano em que completa nove décadas de existência. Na tarde dessa quarta-feira, 31 de agosto, o TRE do Ceará realizou solenidade de inauguração da sua nova sede administrativa, localizada no bairro Luciano Cavalcante. A sessão solene, presidida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, aconteceu no plenário da nova casa e foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-CE no Youtube.

Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; a juíza Kamile Moreira Castro e os juízes David Sombra Peixoto, George Marmelstein Lima, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho.

Compuseram a mesa de honra a governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão André Luiz Ribeiro; o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; e o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, representando o Ministério Público e o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará.

Também estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador André Oliveira da Silva, e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; o membro do Pleno do TRE-PE, o desembargador federal Roberto Machado; e os juízes suplente do Pleno do Tribunal cearense Francisco Érico Carvalho, Rogério Feitosa Carvalho, Leonardo Resende Martins e Demétrio Saker Neto.

Desembargadoras e desembargadores de Justiça, membros vitalícios do Tribunal de Justiça, juízas e juízes eleitorais e de Direito, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, secretários(as) do Estado e do Município, deputados(as) federais e estaduais, vereadores(as), advogados(as), engenheiros(as) e arquitetos(as) que acompanharam a obra, bem como servidoras e servidores da Justiça assistiram ao evento presencialmente ou pelo canal no Youtube.

Presidentes do TRE

Especialmente convidados(as) para o evento, ocuparam lugar de destaque na solenidade desembargadoras e desembargadores que presidiram o Tribunal durante o processo de construção da sede. São eles: a desembargadora Huguette Braquehais, que presidiu de novembro de 2005 a março de 2009; desembargadora Gizela Nunes da Costa, cuja gestão foi de março a outubro de 2009; desembargadora Maria Iracema do Vale, presidente do período de abril de 2013 a janeiro de 2015; desembargador Antônio Abelardo Benevides, que presidiu o órgão de janeiro de 2015 a junho de 2017; e, em memória, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente no período de janeiro de 2019 a junho de 2021, foi representado no evento pela esposa, Ivone Maria Aragão.

Solenidade

A execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Ceará ficou a cargo da Camerata da Universidade de Fortaleza(Unifor), composta por Paulo Ricardo Freitas e George Lucas, nos violinos; Inácio Saldanha, na viola; e George Luís, no violoncelo.

Após, o presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, relembrou a ocasião da sua posse, quando assumiu "como missão entregar esta nova casa para que magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores pudessem contar com um espaço mais moderno e sustentável."

O desembargador fez um breve histórico da construção, desde o início, na gestão da desembargadora Huguette Braquehais, descrevendo em detalhes a estrutura do edifício. Citou uma frase da desembargadora, registrada na placa da pedra fundamental, em 2009: "A semente foi plantada. Cuidem para que brote, cresça e floresça com altivez."

O presidente mencionou dados importantes que mostram a grandeza do novo prédio, indicando também a economicidade da obra, como a mudança dos depósitos patrimoniais, anteriormente alugados, trazendo uma economia anual em torno de 1 milhão de reais. Será, ainda, realizado um estudo para a produção de energia solar no intuito de suprir parte da energia elétrica consumida.

Agradeceu também às pessoas envolvidas no projeto. "Durante todo esse tempo de construção, uma equipe de servidoras e servidores se fez presente, trabalhando, monitorando, lutando em dias de sol e chuva, alegrando-se com os progressos, entristecendo-se com os percalços enfrentados, mas sempre acreditando neste projeto."

Sobre os desafios do pleito que se aproxima, ele enfatiza: “Lembremos que nosso trabalho é nossa resposta, que uma eleição transparente, rápida e exitosa é nossa resposta e que o orgulho de sermos Justiça Eleitoral é, e sempre será, nossa melhor resposta!”

Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional mostrando a estrutura e dependências do novo prédio.

Confira o discurso do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez.

Homenagens

O presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez; e o vice-presidente, Raimundo Nonato, entregaram placas de homenagens às desembargadoras e desembargadores que contribuíram para a construção do edifício, durante suas gestões.

Em momento oportuno, a honraria também será entregue aos desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que não puderam comparecer ao evento.

Na oportunidade, a desembargadora Nailde Pinheiro, representando os(as) homenageados(as), ressaltou que a nova sede é “uma obra com diversas significações, realçadas pelo encontro das circunstâncias com os propósitos”. A desembargadora felicitou os(as) homenageados(as) e afirmou que a nova sede representa “esse nosso trabalho em conjunto ao longo do tempo, a partir do propósito do bem servir e da dedicação de todos nós a esta instituição republicana”.

Para a desembargadora, a ocasião traz à tona, ainda, outro significado: “a convergência entre os conceitos de cidadania e o da própria democracia. Quis o destino que a conclusão deste empreendimento acontecesse justamente em um ano eleitoral. Esta casa é a materialização de tudo isto: da República, da democracia e da cidadania.”

Foram homenageados, ainda, servidores que compuseram a comissão gestora da nova sede e que acompanharam o processo de construção do prédio desde a aquisição do terreno até o momento da solenidade. Receberam as placas de homenagem o diretor-geral, Hugo Pereira Filho; o secretário de Administração, Benedito Sérgio Coelho; o chefe da Coordenação de Infraestrutura Predial, Gladstone Façanha Barbosa; o chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia, Ivo Almino Gondim; o secretário de Orçamento e Finanças, Iberê Comin Nunes; o secretário de Auditoria, Rodrigo Ribeiro Cavalcante; o assessor-chefe da Diretoria-geral, Rafael Veras Paz; o coordenador de Acompanhamento e Orientação à Gestão, José Hermínio Pinho.

O diretor-geral, Hugo Pereira Filho, discursou em nome dos servidores homenageados. Hugo agradeceu às empresas contratadas e envolvidas com a construção e fiscalização da obra. Agradeceu, ainda, às desembargadoras e desembargadores que presidiram o Tribunal, bem como aos(às) colegas servidores(as). “Sou testemunha do elevado espírito público que moveu cada um deles em comandar as ações para que esse dia de hoje se fizesse possível.”

Descerramento da placa

Após o término da solenidade, as pessoas presentes dirigiram-se ao hall de entrada do edifício para o descerramento da placa, realizado pelo presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez; e pelo vice, desembargador Raimundo Nonato; acompanhados, ainda, pela governadora do Ceará, Izolda Cela; pela presidente do TJCE, desa. Nailde Pinheiro; e pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto.

A governadora Izolda Cela desejou um bom trabalho à gestão atual nas eleições deste ano. “Que possam transcorrer da melhor maneira possível, para que as pessoas tenham o direito e a tranquilidade de expressar a sua livre vontade com relação à escolha de seus representantes em um momento tão importante da democracia.”

Para o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato, “o que representa e constitui o coração e a alma da Justiça Eleitoral são vocês, servidores. São vocês que, com o suor do trabalho e dedicação, fazem com que, historicamente, a Justiça Eleitoral seja reconhecida como um modelo de credibilidade e respeitabilidade junto ao povo brasileiro e cearense.”

Na ocasião, o desembargador Abelardo Benevides, que presidiu o TRE cearense no período de janeiro de 2015 a junho de 2017, discursou sobre sua gestão enquanto presidente do TRE, enquanto acompanhou a segunda fase da obra. "Eu queria destacar a importância do trabalho de várias gerações. Há que ficar marcado no mármore este esforço, esta edificação, estes sonhos."

Representando as servidoras e servidores do Tribunal, o secretário de Auditoria, Rodrigo Cavalcante, relembrou momentos da aquisição do terreno e do cuidado da desembargadora Huguette com a preservação da área verde do local. Rememorou, ainda, sua participação em eleições anteriores, quando o voto ainda era no papel até o advento da urna eletrônica. "Se sou testemunha desse histórico democrático e republicano de condução da obra, também serei testemunha, com certeza, de que em outubro de 2022, a Justiça Eleitoral, com a urna eletrônica de votos, fará uma eleição limpa, rápida, eficiente, eficaz e segura."