O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 20/9, com membros do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, coordenado pela defensora pública geral do estado, Elisabeth Chagas. O encontro, ocorrido na sede do TRE, serviu para tratar de parceria entre instituições para o combate à violência política.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado; a subdefensora pública geral, Sâmia Farias; a assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria, Lia Felismino; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocodadania), promotor de Justiça Élder Ximenes; a representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, advogada Ecila Meneses; e a representante Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, Lúcia Rodrigues. 

O presidente Inacio Cortez ressaltou o comprometimento do Tribunal no combate à violência política: "O TRE tem se colocado firme diante dessa questão social. Como instituição essencialmente democrática, temos o dever de agir para que todos tenham a liberdade de se manifestar e escolher politicamente.".

Os membros apresentaram o trabalho do Observatório ao desembargador. “A nossa atuação é interinstitucional e suprapartidária, porque entendemos que esse momento é de salvaguarda do Estado Democrático de Direito. A livre manifestação está no cerne da democracia, expressa a pluralidade e a liberdade do brasileiro. Então, todos e todas têm direito a expressar suas opiniões, mas não é livre a ofensa às pessoas e às instituições, os ataques à honra, à integridade física, nem ameaça ou emprego da violência, pois isso configura violação de outros direitos”, pontuou a defensora Elizabeth Chagas.

A proposta do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará é, após denúncias, adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis e acompanhar junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e expressão. 

Convite

Na reunião, a defensora geral convidou o presidente do TRE para participar da assinatura do Pacto pela Paz nas Eleições. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, 23/9, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado. Trata-se de acordo entre partidos políticos e instituições públicas para o combate à violência política e ideológica no contexto das Eleições 2022.

#PraTodoMundoVer

Foto feita no gabinete do presidente do TRE. Da esquerda para a direita, aparecem: o desembargador Inacio Cortez; a assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, Lia Felismino; a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas; o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado; a advogada Ecila Meneses; a subdefensora pública geral, Sâmia Farias; o promotor Élder Ximenes. Eles(as) estão sentados ao redor de uma mesa retangular de madeira. Ao fundo da foto, aparece a vista do gabinete, composta por árvores, casas e prédios. Atrás deles(as), há parede branca e hastes com bandeiras do Brasil e do Ceará.