A Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará divulgou os temas que serão tratados durante a audiência pública em Tianguá. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 24/4, às 9h, na Instituição de Ensino Superior Ieducare (FIED)/Faculdade Uninta e abordará o tema "Ouvidoria, Direitos de Usuários/as dos Serviços Públicos, Cidadania, Governança e Democracia". A audiência ocorre em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará e integra o projeto TRE em Movimento.

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, fará a abertura do encontro. A juíza ouvidora do TRE e ouvidora da Mulher, Kamile Moreira Castro, conduzirá o primeiro painel da audiência, abordando sobre "Direitos dos(as) Usuários(as) dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017)". O segundo painel será apresentado pelo presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE, André Xerez, que falará sobre "ouvidoria, accountability e democratização".

A advogada e professora da FIED/Uninta, Jéssica Teles de Almeida, falará acerca do tema: "A educação para cidadania como ferramenta de  combate e prevenção à corrupção na política", no terceiro painel. E, apresentando o quarto e último painel do evento, a advogada Natália Uchôa Brandão, abordará sobre "Compliance partidário: integridade, boas práticas de mercado e democracia".

Confira a programação completa da audiência pública.

O evento, idealizado pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Corregedoria, a FIED e Faculdade Uninta, integra o TRE em Movimento. Conta, ainda, com o apoio da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE.

As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, 20/4.

Participação

Conforme o Edital nº 1, publicado em 10 de abril, podem participar/colaborar representantes dos Três Poderes do município-sede, dos Partidos Políticos da Serra da Ibiapaba (Serra Grande), do Ministério Público Eleitoral, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Região, do corpo docente da faculdade Uninta, da Defensoria Pública Estadual e da União, das Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais, do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

As pessoas habilitadas a participar da audiência pública deverão, como pré-requisito para atuação, conforme regulamenta o edital, apresentar previsão de tempo de fala e ponderações específicas sobre a temática do evento, até as 17 horas do dia 23 de abril, um dia antes da audiência, para o e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br, sem prejuízo de demais contribuições que ocorram durante o ato, a critério das autoridades organizadoras. Da mesma forma, deverão proceder os convidados para a audiência pública.

Solicitações de informações ou esclarecimentos, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados para o e-mail da Ouvidoria Regional Eleitoral (ouvidoria@tre-ce.jus.br).

Serviço

Evento: Audiência Pública

Tema: Direitos das(os) Usuários(as) dos Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) - Justiça Eleitoral do Ceará

Data: 24 de abril (segunda-feira)

Horário: 9h

Local: Instituição de Ensino Superior Ieducare (FIED)/Faculdade Uninta (Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro, Tianguá/CE)