A Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará promoveu, na manhã desta segunda-feira, 24/4, audiência pública, em Tianguá, com o tema Ouvidoria, Direitos dos Usuários(as) dos Serviços Públicos, Cidadania, Governança e Democracia. A audiência marca o início da programação do projeto TRE em Movimento, da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE-CE). Nesta semana, o projeto ocorre na região da Serra da Ibiapaba.

O evento contou com a abertura do corregedor regional eleitoral, des. Raimundo Nonato Silva Santos e teve a participação de estudantes, autoridades e políticos(as) locais, dirigentes partidários(as), advogados(as), professores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral e do município. O corregedor destacou que "o objetivo é aproximar o tribunal da sociedade cearense. A Justiça Eleitoral não se resume a eleição. Ela tem a função social de mostrar ao eleitor a participação dele na democracia".

Painéis

A audiência teve a exposição de quatro painéis. O primeiro deles, "Direitos dos(as) Usuários(as) dos Serviços Públicos - Lei nº 13.460/2017" foi apresentado pela juíza ouvidora e ouvidora da mulher do TRE, Kamile Castro. Para ela, o evento é mais uma experiência que demonstra que "a Justiça Eleitoral é a que mais se enraíza e se aproxima da sociedade".

Os outros painéis da audiência foram: "Ouvidoria, accountability e democratização", apresentado pelo presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, advogado André Xerez; "A educação para a cidadania como ferramenta de combate e prevenção à corrupção na  política", apresentado pela advogada e professora Jéssica Teles de Almeida, e, por fim, "Compliance partidário: integridade, boas práticas de mercado e democracia, apresentado pela advogada Natália Uchôa Brandão.

Na oportunidade, o advogado André Xerez ressaltou a importância do evento para a desmistificação dos órgãos públicos como prestadores de serviço: "Aqui a Ouvidoria junto com a Corregedoria tratam de mecanismos de expansão da participação da sociedade".

Outras atividades

Na programação do TRE em Movimento, nessa segunda-feira, o Cartório Eleitoral de Tianguá também passou por inspeção da CRE-CE. Já a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) realizou palestra sobre educação política para cerca de 160 alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho.

Nesta terça-feira, 25/4, a EJE realizará palestras, pela manhã e à tarde, na Escola Estadual de Ensino Profissional José Victor Fontenele Filho, em Viçosa do Ceará.