O sobralense José Heleno Pinto do Vale completará 39 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral no próximo dia 24 de agosto. Aprovado no concurso de 1984, hoje ele atua na Seção de Controle Patrimonial (Sepat) da Secretaria de Administração (SAD) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

A instituição soma 91 anos de atividades neste 2 de agosto, meses depois de o então presidente Getúlio Vargas assinar decreto que implantou a Justiça e o Código Eleitoral brasileiros, em fevereiro de 1932. 

Heleno, de 61 anos, é um dos servidores ativos do quadro com mais tempo de atuação no órgão. Inicialmente trabalhou no setor da Portaria e, posteriormente, na Sala de Sessões da antiga sede do Tribunal, no Centro de Fortaleza, onde assistia às sessões de julgamento e, ao fim da votação de cada processo, colhia as assinaturas dos membros presentes. Ali permaneceu até 1987. Em seguida, desempenhou funções no setor de Transporte (até 1992) e, desde 1993, na Seção de Arquivo e Gestão Documental (Saged).

Nesse período, o servidor conta que ficou encantado ao encontrar o primeiro inventário de bens do TRE-CE, datado de 1950 e assinado pelo então desembargador Olívio Dornelles Câmara. “Foi uma espécie de chamado, que me fez descobrir uma vocação para o trabalho com os bens do Tribunal”, diz. 

Heleno também testemunhou mudanças como a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em 1987. “Até aquela época, o controle de patrimônio se dava manualmente, inclusive com o uso de máquinas de escrever. O Siafi foi uma revolução”, relembra. 

A História diante dos olhos

Assim como Heleno, Ana Lúcia Coelho Sales observou de perto as principais transformações ocorridas no TRE-CE ao longo de quase quatro décadas de atividades no órgão. Nesse percurso, a servidora rememora as passagens pelos setores de Expedição, Protocolo, Cerimonial e Arquivo – neste, assumiu a chefia por vários anos.

_{Com 39 anos no TRE-CE, Ana Lúcia Sales é uma das servidoras ativas com mais tempo de atuação no órgão}

Dentre todas as lembranças, ela destaca duas: o reconhecimento por 30 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral, ao lado de colegas igualmente homenageados, e uma viagem em 1996 ao município cearense de Iguatu, distante cerca de 365 km de Fortaleza, para realizar a primeira eleição com o uso de urna eletrônica no interior do Estado. “Participei com muita alegria daquele momento”, afirma. 

Naquele ano, o dispositivo era uma novidade no País e somente as cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo as capitais, haviam sido contempladas pela tecnologia. Edna Saboia, da Coordenadoria de Eleições (Coele) do Tribunal, guarda, com detalhes, aquela caravana na memória. “Foi o ano em que minha filha nasceu, e ela, com seis meses de idade, estava lá comigo. Passamos um mês divulgando aquele pleito, uma eleição suplementar. Treinamos mesárias e mesários e tivemos de educar eleitoras e eleitores em tempo recorde”, destaca. 

_{Edna Saboia guarda os registros da 1ª eleição com uso de urna eletrônica no Ceará}

No TRE-CE, há quem viu a vida pessoal se costurar às modificações políticas e estruturais no ínterim de votações e julgamentos. Mas há quem ainda viverá marcos históricos que sequer podem ser previstos. É o caso de Arli Muniz Galvão Filho e de Felipe Pereira de Castro Sampaio, dois dos mais novos servidores a compor o quadro do TRE do Ceará.

Ambos na instituição desde 10 de janeiro de 2023, Arli está lotado na 40ª zona eleitoral, em Ipueiras, e Felipe, na Assessoria de Atenção à Saúde (Asaud), na sede do Tribunal. 

A dupla ingressou no Eleitoral por meio de aproveitamento de candidatos aprovados no concurso para o Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5), em 2017. “Estou feliz e bem adaptado”, pontua Felipe, médico de 36 anos. “A atividade do TRE-CE é de profunda importância para o conjunto da sociedade, assim como o trabalho do servidor público, desenvolvido e pautado na lei”, complementa o técnico judiciário Arli, também de 36 anos.

_{Arli Filho é um dos mais recentes servidores do quadro; ele está lotado na 40ª zona eleitoral, em Ipueiras}

Justiça Eleitoral e democracia

A Justiça Eleitoral no Ceará é constituída pela Secretaria do TRE, pelas juntas eleitorais e pelos cartórios – ao todo, são 109, sendo 17 na Capital e 92 no Interior. Além de prestar atendimento à população, realizando alistamento, revisão de dados, transferências de domicílios eleitorais e emissão de certidões, nos anos seguintes ao pleito, o Tribunal julga processos de registro de candidatura, além de recursos e processos judiciais relativos a candidaturas eleitas e não eleitas. 

Também são realizadas audiências públicas, edições de resoluções e análise e julgamento das prestações de contas eleitorais e partidárias. “A Justiça Eleitoral garante a legitimidade do processo eleitoral, mas, acima de tudo, é um dos pilares da manutenção da democracia”, defende o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. 

Linha do tempo: os marcos da Justiça Eleitoral no Brasil e no Ceará

23 de janeiro de 1532 - Primeira eleição do Brasil em São Vicente (SP), ainda no Brasil Colônia

15 de novembro de 1894 - Instituição do sufrágio direto e eleição do primeiro presidente da República

24 de fevereiro de 1932 - Instituição do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral, além do voto feminino, por Getúlio Vargas

20 de maio de 1932 - Instalação do Tribunal Superior Eleitoral

2 de agosto de 1932 - Instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza

9 de novembro de 1932 - O TRE-CE abre oficialmente o alistamento eleitoral no Estado

3 de maio de 1933 - Primeira eleição da Justiça Eleitoral para a Assembleia Constituinte

10 de novembro de 1937 - Implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas, extinguindo a Justiça Eleitoral

16 de novembro de 1937 - Encerramento das atividades do TRE-CE

28 de fevereiro de 1945 - Publicação da Lei Constitucional N.º 9, autorizando a convocação de eleições

9 de junho de 1945 - Reinstalação do TRE-CE ainda no Palácio da Justiça

27 de outubro de 1965  - Determinação de eleições indiretas para presidente na Ditadura Militar

5 de fevereiro de 1966 - Determinação de eleições indiretas para governadores e vice-governadores na Ditadura Militar

15 de março de 1967 - Nova Constituição manteve o sufrágio universal e o voto direto e secreto

10 de abril de 1970 - O TRE cearense ganhou a primeira sede própria, no Palácio Desembargador Olívio Câmara, no Centro da Capital

19 de novembro de 1980 - A Emenda Constitucional N.º 15 restabeleceu as eleições diretas para governador e senador. 

15 de abril a 15 de junho de 1986 - Recadastramento geral dos eleitores no Brasil

5 de outubro de 1988 - Constituição vigente trouxe de volta as eleições diretas para presidente e governador, além de diversas outras determinações para o funcionamento da Justiça Eleitoral

7 de junho de 1994 - Redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos

3 de outubro de 1996 - Utilização da urna eletrônica pela primeira vez nas capitais brasileiras e, no interior do Ceará, em Iguatu

4 de junho de 1997 - Permissão da reeleição dos chefes dos executivos federal, estadual e municipal

1º de outubro de 2000 - Primeiras eleições municipais com a utilização do sistema de urnas eletrônicas em todo o País

6 de outubro de 2002 - Primeiras eleições presidenciais com a utilização do sistema de urnas eletrônicas em todo o País

5 de outubro de 2008 - Urnas biométricas passaram a ser testadas no Brasil

3 de outubro de 2010 - Eusébio é o primeiro município no Ceará a utilizar urna biométrica

31 de agosto de 2022 - TRE-CE inaugura nova sede em Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante

#PraTodoMundoVer

As imagens coloridas em formatos retangulares tratam-se de registros fotográficos de quatro servidores do TRE-CE nas dependências da sede do órgão.

Na primeira foto, Heleno do Vale, da Seção de Arquivo e Gestão Documental (Saged), de blusa branca e calça jeans, posa no espaço do Centro de Memória do Tribunal. No cenário, oito banners que apresentam pontos marcantes da história da Justiça Eleitoral brasileira estão à frente da parede, enquanto, em mesas dispostas na sala, contêm diversas versões das urnas eletrônicas já utilizadas no sistema.

No segundo registro, também da Seção de Arquivo e Gestão Documental (Saged), Ana Lúcia Coelho Sales está no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas do TRE-CE. Centralizada na imagem, ela veste um vestido preto com mangas de estampa de onça e cinto na mesma estampa. A servidora está apoiada em uma mesa que contém várias urnas eletrônicas. Ao fundo da imagem está uma segunda mesa com outras urnas. No último plano está duas janelas grandes no formato retangular.

Na terceira foto, em primeiro plano está a mão da servidora Edna Saboia, que possui unhas pintadas na cor rosa e segura um disquete com informações da urna eletrônica usada na primeira eleição com uso da tecnologia no interior do Ceará. Ao fundo, desfocado, está a servidora, vestindo uma camisa colorida e sorrindo para a foto.

No quarto e último registro, Arli Muniz Galvão Filho, lotado na 40ª zona eleitoral do Estado, aparece com blusa verde e calça jeans. O servidor está sentado diante da mesa de trabalho, que contém dispositivos como computador, álcool em gel, câmera para biometria de eleitores e calendário.

Texto: Gilson Barbosa e Caio Faheina

Fotos: Ascom/TRE-CE

Pesquisa: Lívia Nogueira

Edição: Caio Faheina