O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec),  realizou, nesta quarta-feira (30), uma roda de conversa em alusão à campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher. Realizado em formato híbrido, com transmissão pelo canal do YouTube, o evento reuniu diversas autoridades do Estado para debater assuntos relacionados à temática central nos âmbitos da Justiça, da Segurança e da sociedade como um todo.

A abertura da roda de conversa foi feita pelo diretor-geral do TRE-CE, Pedro Bruno Trigueiro. “O Tribunal renova a intenção e o desejo de manter sempre as portas abertas para iniciativas como essa, que lutam pela causa do combate à violência estrutural contra a mulher em todas as suas formas”, disse. 

Complementando a fala inicial, Anna Carolina Alencar, coordenadora da Ejec, transmitiu a importância do Agosto Lilás, principalmente nos órgãos públicos, por meio da exposição de alguns dados impactantes. “De acordo com a plataforma Violência Contra as Mulheres em Dados, 30 mulheres sofrem agressão física por hora no Brasil. Uma menina ou uma mulher é estuprada a cada dez minutos. A cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio e, a cada três dias, uma travesti ou uma mulher trans é assassinada”, exemplificou. 

O evento foi mediado pelo juiz Tiago Dias, secretário de Auditoria do TRE-CE e um dos autores do livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”. A primeira formação da roda de conversa abordou, principalmente, a questão das tratativas e das ações voltadas a esses casos, desde a denúncia até a decisão judicial. 

Participaram do debate a diretora da Ejec, juíza Yanne Alencar; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE), Ana Paula Holanda; e a presidente da Associação Cearense de Advogados de Família (Acaf), Conceição Martins.

Além do pós-denúncia

Entre as contribuições, Yanne Alencar defendeu o papel da Justiça para além da atuação pós-denúncia, mas também no trabalho de ampliar o debate e o conhecimento sobre a luta para facilitar a identificação de vítimas. “Temos de fortalecer os diálogos institucionais para deixar claro à comunidade e à toda a sociedade, por exemplo, quais os equipamentos de acolhimento estão disponíveis”, completou.

Índices de desigualdades

Em um segundo momento, a formação da roda de conversa passou a ser composta pela ouvidora regional e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Bruna Rodrigues; a titular da Diretoria do Fórum Eleitoral (Difor) do Estado, juíza Vanessa Veras; a advogada da Associação de Advogados de Direito da Família (Adfas-CE), Mabel de Carvalho Silva Portela; e a coronel e coordenadora de Saúde da Polícia Militar (PMCE), Sandra Helena Albuquerque. 

A discussão enfocou nas estruturas sociais tradicionais que permeiam os índices de desigualdade e de violência contra a mulher, além de reiterar, por meio das falas, a importância da atuação das instituições e das mulheres que as compõem no combate a essa realidade.

Servidores do TRE-CE e público em geral puderam participar do evento em alusão ao Agosto Lilás na sede do Tribunal

Na ocasião, a juíza Bruna Rodrigues abordou a questão da insuficiência de participação feminina nos espaços de poder e de decisão como uma forma de violência simbólica. “A violência contra a mulher se propaga por meio do machismo, do racismo e de outros instrumentos, que são molas propulsoras para a violência de gênero como um todo, inclusive a doméstica e a política”. 

Em seguida, o juiz Tiago Dias apresentou diversos paradigmas e dados estatísticos relacionados aos diferentes tipos de violências e ao feminicídio, aprofundados à atuação do Sistema de Justiça brasileiro. “É preciso debater mais o tema, como em iniciativas como essa; conscientizar e, sobretudo, criar uma rede de proteção que seja o mais humana possível, para que essas mulheres não sejam revitimizadas e, assim, elas possam encorajar outras a fazer o uso da rede. Isso poderá fazer com que os índices venham a diminuir”, afirmou. 

Agosto Lilás

A campanha foi criada para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei N.º 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, a fim de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Nesta data, ações de divulgação e de manifestação da luta são abordadas em eventos e movimentos, como o realizado hoje no Tribunal Eleitoral cearense.

Denúncia

Além de prevenir, é essencial que todas e todos conheçam os canais de denúncias de violência contra a mulher, seja como vítima, seja como testemunha. Denúncias salvam vidas e são importantes mecanismos de combate à violência de gênero.

Acesse e salve os seguintes contatos:

Central de Atendimento à Mulher - 180

Secretaria das Mulheres - 155

Polícia Militar - 190

Ouvidoria da Mulher do TRE-CE - (85) 99430–6318 (WhatsApp) / (85)3453–3857
E-mail: Ouvidoriamulher@tre-ce.jus.br
https://apps.tre-ce.jus.br/souform/edit-ocorrencia-mulher.jsf

Confira outros meios de denunciar nos diversos municípios do Ceará

Texto: Lívia Nogueira*
Edição: Caio Faheina
Fotos: Divulgação/TRE-CE

*Estagiária sob supervisão do jornalista Caio Faheina

#PraTodoMundoVer

As imagens são registros fotográficos. Na primeira, ao fundo, há uma parede estampada por quadrados brancos e azuis compostos por logos coloridas do TRE-CE e poltronas pretas. À frente, posando para a foto, nove pessoas, sendo oito mulheres e um homem. Entre eles, estão: Anna Carolina Alencar, coordenadora da Ejec; juiz Tiago Dias, secretário de Auditoria do TRE-CE; Conceição Martins, presidente da Associação Cearense de Advogados de Família (Acaf); juíza Vanessa Veras, titular da Diretoria do Fórum Eleitoral (Difor) do Estado; Mabel de Carvalho Silva Portela, advogada da Associação de Advogados de Direito da Família (Adfas-CE); e Sandra Helena Albuquerque, coronel e coordenadora de Saúde da Polícia Militar (PMCE).

Na segunda foto, há uma sala, com paredes beges e carteiras azuis. Sobre essas, estão diversas pessoas dispostas, algumas com fardas da Polícia Militar do Estado.