O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, participou da 80ª edição do Colégio de Presidentes de TRE's (COPTREL). O evento ocorreu na quinta e sexta-feira, 23 e 24/2, em São Luis, Maranhão. Presidentes e diretores(as)-gerais dos Tribunais de todo o país estiveram presentes na capital maranhense para o debate de temas relacionados à Justiça Eleitoral.

Também compuseram a comitiva o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Conrado; a secretária da Presidência, Cecília Arruda; e o diretor-geral, Hugo Pereira Filho.

Reunião dos DG's

Durante a tarde do primeiro dia (23/2), os(as) diretores(as)-gerais dialogaram sobre orçamento, aquisições para o cadastramento biométrico, teletrabalho, concurso público, requisição de servidoras e servidores, eleição 2024, manutenção de urnas, pix para mesários(as) e segurança da informação.

A reunião dos(as) diretores(as) foi conduzida pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, que falou da satisfação do reencontro para discutirem assuntos relevantes para a Justiça Eleitoral

Primeiro dia

O 80º Encontro começou com a conferência “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”, da ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, que falou após o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do COPTREL e do TRE Bahia, e a desembargadora Angela Salazar, vice-presidente do Colégio e presidente do TRE-MA, realizarem a abertura oficial.

Em sua fala, a desembargadora Angela Salazar registrou que como magistradas e magistrados que são, precisam estar atentos para os chamamentos que a história lhes reserva. “Os ataques às instituições nos impõem não só a dar respostas céleres, mas também a promover ações a serviço da verdade e do aperfeiçoamento do estado democrático de direito. Os caminhos da pós-modernidade são tortuosos e muitas vezes confusos para a nossa geração. Precisamos ter a humildade de fazer tal reconhecimento”. 

Continuou dizendo que, sem dúvida, a Justiça Eleitoral Brasileira, desde a sua instalação, em 1932, superou muitos obstáculos e aperfeiçoou o sistema eleitoral do país, a exemplo das urnas eletrônicas e do sistema de biometria, tornando seguro e confiável o processo de votação. Contudo, precisa aprimorar a comunicação com os jurisdicionados.

Durante a conferência magna, sobre “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Sociedade Digital”, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, membro substituta do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o tema “não poderia ser mais desafiador e problemático. Talvez a gente pudesse colocar diferente: desafios da sociedade no mundo digital. Hoje a gente vive em dois planos: o presencial e o virtual. Compramos virtualmente, palestramos virtualmente, nos relacionamos virtualmente, fazemos sessões de julgamento virtualmente e naturalmente essa existência virtual projeta suas consequências na forma com que administramos a nossa passagem por esse mundo. Os desafios são imensos e são multidisciplinares. Eles compreendem diversas áreas e não seria diferente com a nossa democracia, que se reinventa na perspectiva duma sociedade que interage e fala no mundo digital”, refletiu a ministra.

Segundo dia

No segundo e último dia do 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs, os presidentes aprovaram a Carta de São Luís (formato PDF) que reafirma a missão de contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral visando a excelência dos serviços prestados. O poder do documento é de ser apresentado ao TSE como forma de sugestões a serem implantadas.

Entre as decisões tomadas pelos(as) presidentes, destaque para o pagamento de auxílio-alimentação a servidoras e servidores requisitadas (os) e aumento dos valores das diárias, propostos pelo TRE-TO.

Os(As) presidentes sugeriram solicitar ao TSE que sejam mantidas(os) as(os) servidoras(es) requisitadas(os) em seus postos de trabalho nos cartórios eleitorais como forma de viabilizar a realização das eleições de 2024, bem como dos serviços eleitorais no primeiro grau de jurisdição.

Eleição de nova vice-presidente

Por unanimidade, com 20 votos dos(as) presidentes de TRE's presentes, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE da Paraíba, foi eleita a nova vice-presidente do Colégio. Ela assumirá no lugar da desembargadora Angela Salazar, que deixará o cargo no dia 1º de março por motivo de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral Maranhense.

Novo site do Coptrel

A assessora de comunicação do TRE-BA, Daniele de Jesus, apresentou a nova proposta para o site do COPTREL com inserção do espaço de boas práticas e mídias sociais. Foi trabalhada a ideia do rebranding da imagem, utilizando-se de ações que podem envolver mudanças de nome, logotipo, identidade visual e outros elementos.

Texto com informações do TRE-MA.