O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Ouvidoria, realizará, nesta quarta-feira (12), audiências públicas para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral, atualmente composta pelos municípios de Brejo Santo, Jati, Porteiras e Penaforte. A proposta, já aprovada pela Corte do TRE-CE, foi encaminhada para homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Com isso, Jardim, até então pertencente à 119ª zona (Juazeiro do Norte), se somaria a Jati em nova zona eleitoral, e Porteiras seria incorporada à 26ª zona, com sede Milagres. Penaforte e Brejo Santo formariam a 70ª zona, com sede no último município. 

As audiências serão às 10h, de forma presencial, na Câmara Municipal de Porteiras, e às 14h30, na Câmara Municipal de Jati. 

Podem participar representantes dos Três Poderes do município, de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública Estadual e da União, além de procuradores federais, estaduais e municipais. 

Outros interessados devem manifestar interesse por meio do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br

A solicitação de participação poderá ocorrer durante o ato, após a palestra inicial. As colaborações serão registradas em ata, observado o tempo previsto para a realização do evento, a fim de garantir maior representatividade e pluralidade. 

Serviço

Audiências públicas - Desmembramento da 70ª zona eleitoral
Quando: quarta-feira (12)
Horário: 10h (Porteiras) e 14h30 (Jati)
Onde: Câmara Municipal de Porteiras (Rua Princesa Isabel, 46 – Centro) e Câmara Municipal de Jati (Rua Manoel Silva, 74 – Centro)
Interessados devem enviar e-mail para: ouvidoria@tre-ce.jus.br
Confira o edital conjunto de convocação

#PraTodoMundoVer

Card no formato retangular com fundo quadriculado na cor branca e bordas amarelas. De forma centralizada, diversas pessoas formam um balão de diálogo. Dentro dele, há o texto, em amarelo: "Audiências públicas". No canto inferior, à direita, está a logomarca do TRE-CE.