A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) foi premiada nesta quarta-feira, 10/5, no II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais. A premiação, que aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, é parte do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). A servidora da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais (Sepri), Viviane Mazulo, representou a EJE-CE no recebimento do prêmio.

A EJE-CE foi premiada em 3º lugar na categoria “Aprimoramento das práticas eleitorais” pela reformulação da política editorial da revista Sufragium para adequação aos critérios estabelecidos pelo sistema Qualis Capes - Adoção do sistema OJS. A Sufragium passou a ter cadastro em vários diretórios de indexação de periódicos. Os números da revista publicados no novo formato estão disponibilizados na plataforma. 

Em 1º e 2º lugares ficaram, respectivamente: EJE-MA com a prática Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral - curso que tem como público-alvo membros da Corte, gestores e servidores da Justiça Eleitoral, juristas atuantes no Pleno do Tribunal maranhense e demais operadores do Direito Eleitoral. Lançamento do livro Temas de Direito Eleitoral e produção científica de relevo decorrente do curso; EJE-BA com a prática Olimpíadas de Direito Eleitoral - participação de equipes representantes de grandes universidades e faculdades brasileiras, contribuindo para o conhecimento e o estudo do Direito Eleitoral.

A mesa de honra da solenidade de premiação foi presidida pelo diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach, que ressaltou a importância de reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, para a formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral, bem como para a cidadania democrática.

O ministro destacou ainda a valorização de questões referentes à diversidade e à inclusão, “grandes temas sobre os quais as jurisprudências da Justiça Eleitoral estão cada vez mais incisivas, consolidando entendimentos para que a democracia brasileira reflita efetivamente a face da sua população”.

A premiação contemplou ganhadores de escolas judiciárias de mais sete estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. As categorias foram Cidadania Democrática, Aprimoramento das Práticas Eleitorais e Capacitação.

* Com informações do TSE