TRE aprova remanejamento de municípios entre zonas eleitorais e criação de uma zona
A aprovação pelo Pleno aconteceu em sessão dessa terça-feira, 30/5
Na sessão dessa terça-feira, 30/5, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou a proposta de remanejamento de eleitores e a criação de uma zona eleitoral. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente e corregedor, des. Raimundo Nonato Silva Santos.
A Corte assim decidiu:
- a 62ª Zona Eleitoral será desmembrada, de forma que o município de Granjeiro passará a integrar 71ª Zona, sediada em Caririaçu;
- a 13ª Zona Eleitoral será desmembrada, de forma que o município de Cedro passará a integrar a 14ª Zona Eleitoral, sediada em Lavras da Mangabeira;
- a 70ª Zona Eleitoral será desmembrada, de forma que o município de Porteiras passará a integrar a 26ª Zona Eleitoral, sediada em Milagres;
- a criação da Zona Eleitoral de Jardim, que abrangerá o município de Jati (atualmente integrante da 70ª Zona). Essa decisão deverá ser submetida à aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao apresentar o voto, o des. Raimundo Nonato reforçou que a proposta é fruto de estudo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CRE-CE nº 4/2023, com pareceres das unidades técnicas de administração, orçamento, tecnologia da informação e gestão de pessoas.
"Atendidas as exigências legais e constatado que as medidas de redistribuição propostas, com remanejamento e criação de zona, possibilitarão a melhor organização dos pleitos sem ocasionar prejuízo aos eleitores, mas, pelo contrário, trazendo grandes benefícios para a população cearense", constatou o des. Raimundo Nonato.
Caso seja aprovada pelo TSE a criação da zona em Jardim, o Ceará passará a ter 110 zonas eleitorais, sendo 17 na capital e 93 no interior.
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