TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Conteúdos da(s) categoria(s) "Cassação"

24 resultado(s) encontrado(s)

TRE-CE reverte cassação de diploma de vereadora de Acarape

De decisão ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo de três dias a contar de sua publicação

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Novembro/tre-ce-reverte-cassacao-de-diploma-de-vereadora-de-acarape

TRE-CE reverte cassação da prefeita e de vice de Madalena e de vereadora de Tianguá

A sessão de julgamento ocorreu na manhã dessa quarta-feira, 10/11

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Novembro/tre-ce-reverte-cassacao-da-prefeita-e-de-vice-de-madalena-e-de-vereadora-de-tiangua

TRE-CE mantém cassação de vereador de Pentescoste

José Daniel de Castro Almeida foi cassado por abuso de poder econômico

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Outubro/tre-ce-mantem-cassacao-de-vereador-de-pentescoste

Juízo da 86ª ZE anulou candidaturas do PSD e PDT de Alto Santo por fraude à cota de gênero

As decisões foram publicadas nesta segunda-feira, 11/10, no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-CE

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Outubro/juizo-da-86a-ze-anulou-candidaturas-do-psd-e-pdt-de-alto-santo-por-fraude-a-cota-de-genero

TRE-CE reverte cassação de chapa de vereadores de Morada Nova e confirma multa a candidato de Barreira

A Corte reverteu cassação de chapa e multou candidato por aglomeração

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Outubro/tre-ce-reverte-cassacao-de-chapa-de-vereadores-de-morada-nova-e-confirma-multa-a-candidato-de-barreira

TRE-CE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Barro

A Corte, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a cassação

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Agosto/tre-ce-confirma-cassacao-dos-diplomas-de-prefeito-e-vice-de-barro

TRE-CE cassa chapa de vereadores de Nova Russas por candidaturas femininas fictícias

A decisão ocorreu na sessão desta sexta-feira, 14/5

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/tre-ce-cassa-chapa-de-vereadores-de-nova-russas-por-candidaturas-femininas-ficticias

Juízo da 63ª ZE cassa diploma de vereador em Boa Viagem

O juiz eleitoral da 63ª Zona Eleitoral (ZE), Carlos Henrique Neves Gondim, cassou o mandato de Emanoel da Costa Braz, candidato ao cargo de vereador do município de Boa Viagem, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por captação ilícita de sufrágio

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/juizo-da-63a-ze-cassa-diploma-de-vereador-em-boa-viagem

TRE-CE reverte cassação dos diplomas do prefeito, do vice e de vereadora eleitos em Mulungu

Na ocasião, presidiu a Corte o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e, como vice-presidente, atuou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Fevereiro/tre-ce-reverte-cassacao-dos-diplomas-do-prefeito-do-vice-e-de-vereadora-eleitos-em-mulungu

TRE-CE cassa diploma de deputado federal

O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0603153-88.2018.6.06.0000 foi o desembargador Inácio Cortez

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/tre-ce-cassa-diploma-de-deputado-federal

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#Cassação

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