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Conteúdos da(s) categoria(s) "Cassação"

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TRE reverte cassação de diplomas de prefeito e vice de Araripe

A decisão por maioria ocorreu na sessão do Pleno desta quarta-feira, 26/1. O prefeito Cícero Ferreira da Silva e o vice-prefeito José de Orlando Albuquerque haviam recorrido da decisão do juízo da 68ª Zona Eleitoral, que, além de cassar seus diplomas, declarou-os inelegíveis com base no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997 e no art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/tre-reverte-cassacao-de-diplomas-de-prefeito-e-vice-de-araripe

TRE reverte cassação de chapa de Barbalha por fraude à cota de gênero

Foram julgados em conjunto três recursos referentes a duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que atacavam a chapa de vereadoras(es) do Partido Podemos (Podemos) em Barbalha nas Eleições de 2020

https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Dezembro/tre-reverte-cassacao-de-chapa-de-barbalha-por-fraude-a-cota-de-genero

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