O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, firmou um convênio com a Universidade Estadual Vale Do Acaraú (UVA), para a adesão ao projeto Universidade Amiga da Democracia. O convênio foi oficializado através do Termo de Cooperação n.º 14/2023, de 16 de maio deste ano. Com a adesão, já são 12 universidades conveniadas ao projeto. 

A cooperação celebrada entre o TRE-CE e UVA visa à participação voluntária dos(as) estudantes da instituição, no processo eleitoral, atuando como membros(as) de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição. Os acadêmicos(as) inscritos(as) serão convocados(as) e capacitados(as) pela Justiça Eleitoral cearense.

Durante o processo, os(as) alunos(as) participarão de palestras e treinamentos promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. As horas trabalhadas serão convertidas em horas de atividades extracurriculares/ complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel(a), equivalentes a, no mínimo, trinta horas referentes ao treinamento e atividades desenvolvidas para a realização de cada turno. 

A Universidade parceira recebe a instituição o Selo “Instituição Amiga da Democracia”, marca designada pelo TRE-CE para instituições de ensino superior comprometidas com o processo democrático e participação de estudantes no processo eleitoral. Além das 12 universidades/faculdades, o Tribunal possui também convênio com outras instituições, cujo escopo é o mesmo da Universidade Amiga da Democracia.

Sobre o projeto

O Universidade Amiga da Democracia integra o Programa de Valorização do(a) Mesário(a), que objetiva o planejamento e o gerenciamento de ações voltadas para os(as) membros(as) das mesas receptoras de votos..

A ideia do projeto surgiu a partir de iniciativa já adotada no TRE do Paraná, em que faculdades e universidades públicas e privadas são convidadas a aderir ao projeto, caso possuam em suas grades curriculares a previsão de horas extracurriculares a serem preenchidas por meio de atividades complementares de cumprimento obrigatório pelos acadêmicos(as).

Para participar, a instituição de ensino deve preencher o formulário com o termo de adesão e seguir as demais orientações disponíveis na página do projeto. Devem ser anexados documentos de constituição e regularidade da instituição ou contrato social ou estatuto social, além de cópia do documento de identidade de seu representante legal. 

As atividades executadas pelos(as) universitários(as) compreenderão trabalhos inerentes às funções de mesário(a), auxiliar ou colaborador(a), bem como o treinamento presencial e/ou virtual fornecido pela Justiça Eleitoral. Em contra partida, serão concedidos, no mínimo, 30 horas extracurriculares.

A efetivação dessa relação de parceria proporcionará o desenvolvimento do espírito cívico dos(as) participantes, sendo fonte de conhecimento da democracia na prática e uma troca frutífera de experiências sociais.

Vantagens da adesão

• Incentivo aos(às) jovens sobre a importância do trabalho voluntário;

• Democratização do conhecimento;

• Oportunidade de conhecimento e integração entre universitários(as) e Poder Judiciário;

• Incentivo ao pleno exercício da cidadania, potencializando os resultados acadêmicos e profissionais de cada indivíduo;

• Construção de uma cultura política transformadora e participativa;

• Promoção da responsabilidade social;

• Possibilidade de colocar os(as) alunos(as) em contato com problemas de alta relevância social, fomentando a reflexão e a busca por soluções;

• Consolidação e aperfeiçoamento da democracia.

Instituições conveniadas

Universidade Estadual Vale do Acaraú, Convênio Nº 14/2023

Faculdade 5 de Julho - F5, Convênio Nº 5/2023

Universidade Federal do Cariri, Convênio N.º 15/2022

Instituto Educacional de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II - Fadat, Convênio 32/2020

Universidade Estadual do Ceará, Convênio N.º 31/2020

Universidade Federal do Ceará, Convênio N.º 30/2020

Faculdade Vale do Jaguaribe - FVJ, Convênio N.º 29/2020

Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Convênio N.º 27/2020

Faculdade Rodolfo Teófilo, Convênio N.º 26/2020

Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA, Convênio N.º 25/2020

Centro Universitário Juazeiro do Norte – UNIJUAZEIRO, Convênio N.º 24/2020

Faculdade Maciço do Baturité, Convênio N.º 23/2020

#PraTodoMundoVer

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