O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizaram encontro, nesta terça-feira, 9/5, para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares nos 184 munícipios do estado. O evento destacou a parceria entre MPCE e Tribunal para disponibilização de urnas eletrônicas para a votação, que ocorrerá no dia 1º de outubro.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do MPCE, promotor de Justiça Lucas Azevedo, foi o mediador do evento. Ele enalteceu o trabalho que vem sendo realizado junto ao TRE-CE: “O momento de hoje tem a participação fundamental de técnicos do TRE-CE para ministrar as orientações gerais mais importantes para os integrantes das comissões especiais eleitorais dos CMCDAs. Dentre os assuntos discutidos, teremos um histórico das eleições para Conselhos Tutelares e análise dos pontos críticos da eleição de 2019”, explicou o coordenador.

A mesa de abertura do encontro foi composta também pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-CE, Rommel Moreira Conrado, que em suas considerações se referiu ao Tribunal como sendo referência nacional em suporte a diversas eleições. “Hoje mesmo eu tomei conhecimento de que, apenas em 2023, o TRE-CE já auxiliou mais de 100 pleitos eleitorais em todo o estado. É com esse dado que reforço a atuação do Tribunal Regional e a nossa disposição para ajudar no que for necessário durante a escolha dos conselheiros tutelares”, afirmou o representante.

Mônica Gondim, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), que também compôs a mesa, ressaltou a junção de forças para dar continuidade à organização da eleição. “Nós estamos nos reunindo semanalmente, reuniões nas quais dividimos as dúvidas que ocorrem neste processo, nos apoiando e agregando até outubro para que possamos realizar uma eleição histórica”, defendeu Mônica.

Palestra

Após, foi formada uma mesa técnica, composta pelo promotor Lucas Azevedo; a coordenadora de eleições do TRE, Edna Saboia; a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais, Lorna Maria Vidal; o servidor do TRE Carlos Sampaio e a servidora do Tribunal Aline Melo. A chefe Lorna Vidal apresentou palestra com explanações sobre os procedimentos  e o cronograma de atividades para a eleição.

A apresentação seguiu até as 13h com manifestações dos(as) servidores(as) do Tribunal. Ao final, os(as) participantes puderam manifestar suas dúvidas. 

Os eventos em alusão ao “Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023” são uma iniciativa do Caopij, motivada pela mudança trazida na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente (Conanda), a qual exige atualização de leis municipais e atuação efetiva dos membros do CMDCA no cumprimento dos prazos para expedição de Resolução e publicação de Edital de Convocação. Em fevereiro, o MPCE iniciou o ciclo, o qual deve continuar até 1º de outubro, data da votação.

Com informações do MPCE