O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) foi inserido no livro de honra do Superior Tribunal Militar (STM) ao ser condecorada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), à juíza e ouvidora Kamile Moreira Castro, o grau Distinção. A cerimônia aconteceu nessa quarta-feira, 29/3, no Clube do Exército, em Brasília.

A solenidade acontece em alusão a comemoração a data da criação da Corte, ocorrida em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de Lei assinado pelo príncipe regente Dom João. Neste ano, o evento comemorou os 215 anos da Justiça Militar da União – a mais antiga do país.

Comenda

A OMJM foi criada pelo Tribunal em 1957 e homenageia pessoas e instituições que prestaram apoio relevante aos trabalhos da Justiça Militar da União. A Ordem dispõe de quatro graus: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços.

As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, tenham se tornado credoras de homenagem da JMU; e a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.

Podem, também, ser agraciadas com as insígnias da OMJM as instituições ou organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que as credenciam a este preceito de reconhecimento.

#PraTodoMundoVer

Entre duas faixas cinzas na vertical, está foto da juíza e ouvidora do TRE-CE, Kamile Moreira Castro. Ela traja um vestido azul marinho com detalhes em linhas vermelhas. No busto, ela usa a medalha recebida durante a cerimônia da honraria. Ao fundo, está uma parede onde estão projetadas imagens dos brasões das Forças Armadas do Brasil.