A primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023 iniciou na manhã desta quarta-feira, 15/3. O evento, que acontece na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), é promovido pelo TRE e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e conta com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Os seminários reúnem ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores de ouvidorias, acadêmicos(as) e interessados(as) de todo o país. O evento é transmitido ao vivo pelo canal da CGU no YouTube.

Abertura

A abertura dos seminários foi realizada pelo vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O magistrado destacou a colaboração dos órgãos parceiros para realização do evento e a incontestável relevância social dos temas que serão abordados. "É uma satisfação para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sediar tão importante evento nacional, vinculado à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), da qual fazemos parte desde sua criação em 2015, quando ainda exercia a função de ouvidor deste Regional", afirmou. 

O desembargador Raimundo Nonato destacou que a Renouv é uma "valorosa rede de capacitação e integração de ouvidorias". Citando a frase de Henry Ford: "Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é uma vitória", reforçou a importância da Rede para o fortalecimento dessas unidades. Também defendeu que as Ouvidorias Públicas precisam dispor de estrutura adequada com autonomia e de núcleo gerencial capacitado para realizar a adequada gestão da informação das demandas recebidas.  

Após, o ouvidor do TRE, juiz David Sombra, fez uma breve análise do contexto histórico das Ouvidorias no Mundo, iniciando pelo pioneirismo da Suécia, que criou a figura do ouvidor, em 1809, até a instituição do Código de Defesa dos Usuários em 2017, no Brasil. Ele afirmou que, anteriormente, a relevância do papel das Ouvidorias não era reconhecida, mas que o cenário mudou, graças à evolução legislativa e a união das Ouvidorias. 

O juiz David Sombra concedeu uma placa de homenagem ao desembargador Raimundo Nonato, como forma de reconhecimento de seus esforços para o fortalecimento e a consolidação das Ouvidorias. O desembargador foi o fundador do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral em 2011. Também homenageou o assessor-chefe da Ouvidoria do TRE-CE, Waldemir Higino Farias Paz. Segundo o juiz, "o Higino Farias tem uma capacidade ímpar de agregar pessoas e é um orgulho para todos do Tribunal". 

O secretário executivo da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Ouvidoria-geral do estado, Marconi Lemos, agradeceu a receptividade, afirmando: "Nós estamos nos sentindo duplamente abraçados. Uma casa que representa o fundamento da democracia, que são as eleições, promovendo um evento de outro pilar democrático, que é a escuta da população". E falou do papel da CGE, que realiza a coordenação do Sistema de Ouvidoria. O chefe de gabinete do conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Alexsandro Gondim, destacou a expertise das ouvidorias na análise das demandas da população como instrumento de planejamento de gestão do TCE.  

Em seguida, o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Luiz Fernando Menescal, falou  que as Ouvidorias têm realizado um trabalho relevante em trazer o(a) cidadão(ã) para o centro do debate para que ele(a) seja cada vez mais o(a) protagonista das políticas públicas. A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, encerrou a solenidade de abertura agradecendo a presença de todos(as) e afirmando: "A ouvidoria é feita por pessoas e para pessoas". 

Seminários

Após a solenidade de abertura, a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, apresentou o primeiro painel, que abordou as Ouvidorias em Rede e o Uso do Fala.BR. Também foi promovida a palestra "Ouvidoria e fortalecimento da democracia", mediada pela ouvidora-geral com a participação do superintendente de Modernização da Gestão e Governo Digital da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Thiago Ávila, da ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral, Larissa Nascimento; e da pesquisadora e professora UnB, Michelle Fernandez. 

Ainda no período da manhã, o seminário "Ouvidoria e inovação no setor público" foi mediado pela diretora de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria-Geral da União, Adriana Barbosa. Participaram do seminário, o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Fabro Steibel; do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Pedro Cavalcante; da ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca; e do coordenador-geral de Avaliação de Serviços Públicos da OGU, Rodrigo Lofrano. 

Os seminários seguirão no período da tarde desta quarta-feira. Na quinta-feira, 16/3, será realizado painel sobre a Rede Nacional de Ouvidorias. Também serão promovidas oficinas com temas, como a "Atuação das Ouvidorias na Governança de Serviços" e "Proteção e incentivo a denunciantes". No período da tarde, será apresentada proposta de regimento interno da Rede Nacional de Ouvidorias e serão eleitos os novos membros do Conselho Diretivo da Rede. 

As fotos do evento estão disponíveis no Google Drive.

As apresentações também estão disponíveis no site Ouvidoria.gov