O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou do XIX Colégio de Diretores(as) das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que ocorreu entre os dias 15 e 17 de março, em Recife. O evento contou com a participação de diretores e diretoras, coordenadores e coordenadoras das EJEs dos 27 TREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de assessores e assessoras de comunicação dos regionais. Representaram o TRE-CE as servidoras Roberta Laena e Viviane Mazulo, ambas da EJE; e Cristiane Andrade e Aline Martins, da Assessoria de Comunicação.

Nesta edição, o tema foi "O papel das EJEs no fomento à diversidade na política”. A extensa programação incluiu palestras e discussões sobre boas práticas das escolas de todo o país. Na abertura, o ministro do TSE e diretor da EJE daquele tribunal, Carlos Horbach, falou da importância da diversidade na política.

Outros destaques do evento foram as palestras da advogada Gabriela Rollemberg (DF) sobre violência política de gênero e participação da mulher na política; do instituto Enegrecer (PE), que tratou de compliance antidiscriminatório; e do Instituto Palavra Aberta (SP), sobre educação midiática.

Na avaliação da coordenadora da EJE-CE, Roberta Laena, "quando todas as escolas se reúnem para debater problemas comuns, os ganhos são imensuráveis. O XIX Codeje foi um rico momento de troca e de aprendizado, de experiência cultural e, sobretudo, de fortalecimento do Sistema EJE. Além de intercalar toda a programação com belíssimas manifestações culturais locais, mostrando como a cultura e a educação devem andar sempre juntas, o evento tematizou os grupos vulnerabilizados, com ênfase na luta das mulheres, proporcionando reflexões importantes e essenciais à atuação das Escolas Judiciárias Eleitorais".

Destaque

No Codeje, houve momento de destaque também para o livro "Fictícias - candidaturas de mulheres e violência política de gênero", de autoria de Roberta Laena. A diretora da EJE-PE, desembargadora Mariana Vargas, apresentou a obra aos presentes e ressaltou: "É um tema muito palpitante, e a gente tem que estar muito atualizado, porque as fraudes costumam se sofisticar à medida em que o Poder Judiciário vai identificando os seus meandros. Então eu queria deixar registrada essa boa prática (...) que é, de certa forma, da Justiça Eleitoral como um todo, em especial do Ceará".

Deliberações

No XIX Codeje, foi assinada a Carta de Recife, que trata de de inúmeras deliberações, entre elas: priorizar que as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) executem as capacitações indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de um modelo de implementação nacional, utilizando ações autoinstrucionais e telepresenciais; reiterar o interesse das EJEs na renovação dos instrumentos de cooperação junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); sugerir ao TSE que recomende aos TREs que as EJEs, disponham de, ao menos, um servidor(a) ou colaborador(a) com competências ou formação na área de pedagogia.

Também será reiterado, junto ao TSE, que este oficie aos TREs sobre a obrigatoriedade de implementação de estrutura mínima nas EJEs, contando com uma coordenadoria e três seções, atendendo a Resolução TSE nº 23.620/2020.

Comunicação

Durante o Codeje, assessores e assessoras de comunicação participaram da segunda etapa do curso de combate à desinformação ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGC) em parceria com o TSE. A primeira parte havia sido ministrada em Brasília, em fevereiro, durante o Encontro de Comunicação da Justiça Eleitoral.

Além disso, os(as) assessores(as) também apresentaram proposta de uma atuação conjunta das Assessorias de Comunicação e das EJEs para o desenvolvimento de planos de ação no combate à desinformação e no fomento à diversidade na política. A proposição é de que os projetos sejam desenvolvidos de acordo com as necessidades e as realidades estaduais e que tenham desdobramentos tanto no campo formativo quanto na comunicação.

"A parceria entre Assessorias de Comunicação e EJEs é estratégica para a Justiça Eleitoral, pois tornará mais contundentes e disseminadas as ações que visam à conscientização política e ao combate à desinformação em diversos segmentos da sociedade", ressalta a assessora de Comunicação do TRE-CE, Aline Martins.