Nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove cerimônia de posse de Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro como membros do Pleno, nos cargos de juízes efetivos.

Com transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube, a solenidade ocorre no Auditório da sede do TRE do Ceará, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, às 11h da manhã. Na ocasião, estarão reunidas autoridades do Estado, familiares e amigos(as) dos empossados.

Luciano Nunes Maia Freire

O juiz de Direito nasceu em Fortaleza, no Ceará. Iniciou, na magistratura, no ano de 2009, com exercício nas comarcas de Varjota, Reriutaba, Crateús, Tauá e Aracati. Durante o exercício de sua atividade jurisdicional, no interior, exerceu a função de juiz eleitoral, presidindo Juntas Eleitorais nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. Em 2015, chegou à entrância final, encontrando-se, atualmente, no exercício da titularidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Já atuou, na condição de representante da magistratura brasileira, em Brasília, após votação e indicação do seu nome pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o exercício do cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual esteve de 2017 a 2021. Foi nomeado pela presidência do Conselho Nacional de Justiça para o desempenho da função de juiz de ligação. Exerce, atualmente, a função de juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça e também é integrante do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), em acúmulo com a jurisdição. Na seara acadêmica, é mestre em Ciência Política, pela Universidade de Lisboa (2020), e pós-graduado em Direito Processual e em Ciências Jurídico Políticas. Luciano Freire assume agora a função de membro efetivo do TRE-CE, após ter sido eleito pelo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará.

Daniel Carvalho Carneiro

Nascido em Fortaleza, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1999. Antes da magistratura, exerceu o cargo de procurador federal entre 2003 e 2006, quando então foi nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará. Foi nomeado nos anos seguintes para exercer as respectivas titularidades das comarcas de Umirim e Mauriti. Também foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da 9ª Zona Judiciária, sediada em Crateús, bem como juiz auxiliar da 6ª Zona Judiciária, com sede em Caucaia. Em setembro de 2019, passou a exercer suas funções na 10ª Vara Cível de Fortaleza, tendo, por fim, sido removido em dezembro de 2022 para a recém criada 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falência do Estado do Ceará, onde está até os dias atuais. Foi presidente da Associação Cearense de Magistrados durante o triênio 2020 a 2022, atuando nos dias atuais, além de sua titularidade perante a 3ª Vara Empresarial, como integrante de Grupo de Trabalho referente ao Projeto Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional; no Núcleo de Produtividade Remota em auxílio às unidades monitoradas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como pela Corregedoria Nacional de Justiça. Perante a Justiça Eleitoral, já presidiu eleições nos anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016; exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE no ano de 2019. Possui Especialização em Direito Empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Direito Civil, perante a Universidade de Lisboa. É mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa e doutorando em Direito Civil pela referida instituição.

Serviço

Posse dos novos juízes do TRE-CE | Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro
Quando:17 de novembro de 2023, às 11h
Local:Auditório TRE-CE (Rua Dr. Pontes Neto, s/n - bairro Luciano Cavalcante
Transmissão: Canal do TRE-CE no Youtube

#PraTodoMundoVer

A imagem é um card gráfico que tem, ao fundo, uma foto do palco do Auditório do TRE-CE, com uma bancada de madeira e cadeiras pretas atrás. À frente da foto, há um fundo de destaque amarelo, com uma moldura preta clássica, que recebe, ao centro, as informações "Sessão Solene de posse dos novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | Dr. Luciano Nunes Maia Freire - Juiz de Direito | Dr. Daniel Carvalho Carneiro - Juiz de Direito | 17 Nov 11h". Por fim, há a logo do TRE-CE no canto superior direito.