Com a finalidade de intensificar a integração entre as zonas eleitorais, os polos administrativos e a Secretaria do TRE do Ceará, ocorreu, nessa sexta-feira, dia 27 de outubro, no Auditório da sede do Tribunal, o I Encontro de Cartórios Eleitorais do Ceará. O evento, que contou com a participação de representantes das unidades que compõem o órgão na capital e no interior, foi aberto pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE cearense, que destacou a importância do encontro e deu as boas-vindas aos(às) presentes. Em seguida, a juíza auxiliar da Presidência e ouvidora regional eleitoral, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, ressaltou o trabalho da Ouvidoria.

Logo após, o titular da Coordenadoria Judiciária Única de 1^o e 2^o Graus (COJUD), Humberto Mourão, apresentou orientações de como os cartórios eleitorais devem encaminhar suas demandas e as de outras instituições para a unidade, a serem remetidas à Presidência do TRE cearense, que deverá decidir pela conveniência e oportunidade do interesse público, atinente àquela demanda específica. A secretária de Administração, Taiana Mattos, fez exposição sobre a criação dos quatro polos administrativos com o objetivo de atuarem de forma mais próxima aos cartórios, recebendo suas demandas, avaliando suas necessidades prediais e priorizando soluções. Informou que, a partir de 2024, cada um dos polos terá seu almoxarifado próprio para distribuir insumos mais rapidamente às unidades eleitorais de seu raio de atuação. Para que isso aconteça de maneira mais eficiente, ajustes têm sido feitos. Comunicou que cinco obras físicas estão previstas para concretização no próximo ano, em Fortaleza, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Iguatu, com o objetivo de melhorar a infraestrutura predial do TRE do Ceará.

Posteriormente, a titular interina da Coordenadoria de Eleições (COELE), Renata Cerqueira Trévia, falou sobre a nova estrutura da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC) e o planejamento integrado das eleições de 2024, que envolve diversos setores. Em seguida, convidou o servidor José Ribeiro Filho a falar sobre as ações da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), pela qual é responsável. Ribeiro informou que a COATE iniciará o envio de formulário destinado a coletar as necessidades das zonas eleitorais, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento ao eleitorado. Observou ainda que mutirões acontecerão em Fortaleza para atender o grande contingente de eleitores(as) ainda sem a biometria, até o final do período do alistamento, no ano vindouro.

O chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), Eduardo Figueiredo Pontes, foi o seguinte a falar. Destacou a constante demanda dos cartórios eleitorais pela Unidade Móvel do TRE e divulgou a programação dos próximos locais onde seus serviços serão prestados aos(às) eleitores(as). Lembrou que o foco é sempre o de atingir os(as) eleitores(as) que precisam da Justiça Eleitoral, reduzindo, assim, de forma crescente, a procura antes do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito de 2024. Falou ainda sobre a importância dos serviços oferecidos pela Unidade Móvel e do atendimento itinerante prestado pelos próprios cartórios, nas suas respectivas zonas eleitorais.

O próximo a discorrer foi o juiz eleitoral Tiago Dias, secretário de Auditoria e supervisor do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na ocasião, abordou o tema da implantação da inteligência artificial no TRE do Ceará e como isso terá impacto sobre as atividades dos cartórios. Destacou uma mudança de visão dos trabalhos da Auditoria, notadamente no sentido de fazer avaliações independentes e objetivas que possam agregar valor à instituição, verificando como eventuais riscos possam ser mitigados. Acerca do LIODS, destacou que foi uma criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que, no Ceará, o presidente do TRE tem bastante interesse no avanço desse aspecto, sendo o LIODS uma instância incubadora para pensar e criar projetos novos, inovadores e pioneiros. Destacou, finalmente, a implantação do sistema Janus e sua importância.

Logo depois, falou o assessor de Segurança da Informação, Lauro Salmito Pinheiro, destacando ações da unidade e apresentando diversas orientações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dando sequência ao evento, a juíza Yanne de Alencar, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), falou sobre o trabalho desenvolvido pela escola, sendo sucedida pelo servidor Francisco Samuel Portela Vidal, da Seção de Arquivo e Gestão Documental (SAGED). Esse abordou aspectos ligados à questão da gestão documental, bem como sobre os arquivos do TRE do Ceará (objeto da Resolução n^o. 807/2021, que regula o assunto), a seleção de documentos e os processos judiciais e administrativos, que os cartórios eleitorais devem classificar e organizar devidamente, antes de destiná-los para o arquivamento. Apresentou um gráfico explicativo da atual situação dos arquivos existentes nos cartórios eleitorais de Fortaleza e do interior do Estado, informando sobre o plano da gestão do Tribunal concernente àquela área. Samuel finalizou sua exposição, destacando o trabalho de digitalização de documentos, resultado do Termo de Cooperação Técnica n^o. 45/2023, assinado entre o TRE cearense e o Governo do Estado, sem custos para a Justiça Eleitoral. Finalizou, comunicando aos presentes a existência do acervo eletrônico do TRE do Ceará.

Após sua fala, a chefe da Seção de Programas Institucionais (SEPRI), também vinculada à Coordenadoria da EJEC (CEJEC), Adriana Guimarães Carvalho, destacou a existência e as ações levadas a efeito pelo Programa Eleitor do Futuro, apresentando resultados e destacando o mérito e o envolvimento dos cartórios eleitorais na obtenção desses números. O chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores (SEFAP), Francisco Ednardo Carneiro de Almeida, falou depois, abordando a importância dos treinamentos para o alinhamento das ações do TRE do Ceará com as zonas eleitorais. A titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Ingrid Eduardo Barboza, apresentou ações levadas a efeito pela secretaria que comanda. Ao final, o desembargador Raimundo Nonato responder perguntas feitas pelos presentes e, em seguida, declarou encerrados os trabalhos do encontro.

Texto: Gilson Barbosa
Edição: Lívia Nogueira