16 presidentes de tribunais regionais eleitorais participaram de reunião presidida pelo ministro Alexandre de Moraes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou da programação realizada, nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O momento reuniu representantes dos diversos regionais do Brasil, além de partidos políticos e entidades interessadas, para lançar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, dando início ao Ciclo de Transparência das Eleições de 2024. Posteriormente, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, recebeu 16 presidentes dos TREs para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais.

Também participaram dessa reunião a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, e os ministros Benedito Gonçalves e Edilene Lôbo. Na ocasião, foram pautadas as seguintes temáticas: balanço das eleições de conselheiros tutelares; valorização dos(as) mesários(as); questões orçamentárias; expectativas para as eleições de 2024; possibilidade de tornar permanentes experiências realizadas no pleito de 2022; ajuda de custo e vale-refeição para as forças de segurança em apoio ao processo eleitoral; e voto de pessoas sob custódia provisória e em situação de internação hospitalar, casas de repouso e similares. Além disso, foi debatida a realização de concurso unificado do TSE.

Presente na reunião, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, destaca o começo da contagem regressiva de um ano até a próxima eleição municipal e que os preparativos já foram iniciados. “A organização é composta também por momentos como esse, em que nos reunimos com outros regionais e demais representantes da Justiça Eleitoral para dialogar e oferecer um processo eleitoral exitoso e transparente a cada cidadão e cidadã”, relata.

A solenidade de abertura do código-fonte é parte da prática de transparência da Justiça Eleitoral

Representaram ainda o TRE do Ceará, nas programações, o diretor geral, Pedro Bruno Trigueiro; a secretária de Gestão de Pessoas, Ingrid Barboza; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Leandro Taddeo; e a secretária de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, Anna Carolina Furtado.

Abertura do código-fonte

A medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição, e é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

A abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar, a partir de hoje até a cerimônia de lacração dos sistemas emagosto de 2024, o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.

#PraTodoMundoVer

As duas imagens são registros fotográficos. Na primeira, há uma sala de paredes brancas, com 20 pessoas posando para a foto, sendo elas 16 homens vestidos de ternos e 4 mulheres com vestidos. Na segunda imagem, a cena é o auditório do TSE, com um telão branco na parede, o piso em carpete vermelho, uma bancada sobre o palco, com o banner à frente escrito "Ciclo de Transparência | Abertura do código-fonte | #vozdademocracia". Atrás dessa mesa, estão dez autoridades sentadas e, diante deles, uma plateia distribuída em cadeiras pretas enfileiradas.