A roda de conversa foi uma oportunidade para as convidadas conhecerem mais sobre a história da Justiça Eleitoral

Como parte da programação da 17ª Primavera dos Museus, a Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec), por meio do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, realizou, nessa quarta-feira (20), uma roda de conversa sobre o tema “Tecendo memórias inclusivas”. O evento foi mediado pelo servidor Vasco Arruda, da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral (Sebim), e aconteceu na sede do TRE do Ceará, com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube.

Participaram, como convidadas, Talita Maciel, servidora da Secretaria de Cultura do Estado e secretária nacional de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoas com Deficiência da Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenaspe); Cristina Quilombola, membro da Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cerquice) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Rosa Pitaguary, coordenadora do Museu Indígena Pitaguary e participante da Rede Indígena de Memória e Museologia Social; e Andréa Porto, técnica judiciária do TRE do Ceará, chefe do cartório eleitoral da 117ª zona eleitoral e mestranda em Direito Constitucional.

Após a abertura do evento, realizada pela titular da Coordenadoria da Ejec, Anna Carolina Alencar, a convidada Talita Maciel, com a palavra, abordou o espaço de participação social da comunidade LGBT+. A palestrante fez ainda um resumo histórico das conquistas dessas pessoas por direitos e espaços, evidenciando projetos como a Lei do Nome Social, sancionada no Ceará em 2019, bem como destacou a importância da participação eleitoral e da escolha consciente de representantes políticos pela população LGBT+.

Em seguida, Cristina Quilombola, representante do quilombo dos Caetanos, em Caucaia, destacou que, conforme dados de 2019, o movimento quilombola mapeou 86 territórios no Estado, avaliando suas necessidades e potencialidades. “Cada território tem uma organização associativa. É um espaço do saber, da tradição, de rezas, curas e, também, um espaço dos museus”, salientou ao frisar a relevância de debates como o promovido pela roda de conversa.

Rosa Pitaguary, dando prosseguimento, destacou, também sobre o recorte populacional, que existem, atualmente, mais de 15 povos indígenas distribuídos em 20 municípios do Ceará, reunindo número superior a 50 mil pessoas. “Nossa história, nossos costumes e nossas tradições continuam vivos. Nosso espaço de memória mais importante é o nosso próprio território, onde, no passado, nossos ancestrais eram chicoteados, e agora é um local de festa para celebrar nossa liberdade. Nossa memória é viva”, destacou.

O debate abordou, sobretudo, a importância da acessibilidade no espaço de participação cidadã

Por último, Andréa Porto ressaltou que a Justiça Eleitoral é voltada para ações e sentimentos, como empatia, cidadania, respeito, igualdade, acessibilidade e protagonismo. Observou que há uma necessidade de a sociedade se adequar à inclusão das minorias, acrescentando que já há uma organização política nas comunidades. No campo eleitoral,  registrou que a instalação das primeiras seções eleitorais em comunidades indígenas e quilombolas começou em 2012. No caso das eleições desse mesmo ano, por exemplo, 2.343 eleitores(as) de origem indígena votaram em 11 municípios cearenses, número que subiu, em 2022, para 8.302, em 16 municípios. O número de candidatos de origem indígena eleitos também elevou-se no Brasil, passando de um deputado federal em 2018, para 5 em 2022. Com relação às pessoas transgênero, a servidora evidenciou que o nome social passou a ser inserido no título eleitoral a partir de 2018 e a opção de gênero no cadastro eleitoral, a partir de 2022.

Após as apresentações, seguiram-se as perguntas das pessoas presentes, abordando diversos assuntos, como formas de ampliar a presença da Justiça Eleitoral nas comunidades indígenas e quilombolas; e sugestões da comunidade LGBT+ com o mesmo objetivo.

17ª Primavera dos Museus

Um evento de porte nacional, articulado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que acontece no período de 18 a 24 de setembro. A Primavera é uma das ações da Política Nacional de Museus do Ibram, construída e proposta de forma articulada com o setor museal brasileiro. A programação tem como propósito mobilizar os museus de todo o país, a partir de um esforço de convergência de suas programações em torno de um mesmo tema. Neste ano, o tema da Primavera dos Museus é “Memórias e democracia: pessoas LGBT+, Indígenas e Quilombolas”. O intento central é oportunizar a reflexão sobre a edificação da democracia através de seus agentes plurais e diversos.

Texto: Gilson Barbosa

Edição: Lívia Nogueira

#PraTodoMundoVer

As duas imagens são registros fotográficos. Na primeira, o ambiente é a sala do Centro de Memória do TRE-CE, com paredes brancas e de vidro. Ao centro, estão dois servidores do Tribunal (Vasco Arruda e Yuri Holanda) e duas convidadas do evento (Cristina Quilombola e Rosa Pitaguary). Vasco está apontando para uma fotografia de uma das sedes do TRE, enquanto as duas visitantes observam os registros.

Na segunda foto, há, ao fundo, um painel com diversas logos do TRE-CE em quadros brancos e azuis. À frente, três poltronas pretas estão dispostas e, nelas, estão sentadas quatro pessoas (três mulheres e um homem), com uma mesa de centro mais à frente e um jarro de flores. No canto direito, tem uma tela de projetor, com a imagem de uma mulher em chamada.