Nesta sexta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado assinaram dois termos de cooperação técnica. Realizada na sede do TRE-CE, a cerimônia contou com a participação dos titulares das duas instituições, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e a secretária Onélia Santana, além do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes; da juíza-auxiliar da Presidência e ouvidora do TRE, Bruna Rodrigues; e do secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS, Sandro Camilo.

Um dos termos assinados determina o compartilhamento do imóvel do Tribunal situado à Rua Jaime Benévolo, 21, no Centro da Capital, para a implantação de unidades e serviços da pasta estadual. A Central de Atendimento ao Eleitor (Ceate) do TRE-CE permanecerá em funcionamento no espaço.

O segundo acordo estabelece mútua cooperação no desenvolvimento de ações da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), por meio da atuação conjunta do Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD). A iniciativa busca aprimorar os serviços direcionados a pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social. De acordo com o documento assinado, além da ação conjunta já realizada, em agosto, na Capital, outras devem ser realizadas, ainda neste ano, em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação foi realizada na sede do TRE-CE, no bairro Luciano Cavalcante

Ambos os documentos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na próxima terça-feira (5).

Solenidade

A banda de música Major Xavier Torres da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se apresentou na abertura da cerimônia.

A seguir, o presidente do TRE, em seu pronunciamento, declarou a honra do Tribunal em consolidar a parceria com a Secretaria por meio dos acordos. “Que juntos possamos atender a comunidade do Estado do Ceará, principalmente os mais carentes, para que possam realmente ser tratados como cidadãos brasileiros e cearenses”, complementou o desembargador Raimundo Nonato.

Onélia Santana, em sua fala, agraciou a parceria e referiu-se à colaboração como uma alegre e importante ação das instituições em prol do Estado. “Que venham outras parcerias como esta, para que possamos somar esforços e, assim, obter os resultados esperados e estar próximos das pessoas, não só da Capital, como do Interior do Ceará”, disse a secretária.

Texto: Lívia Nogueira*
Edição: Caio Faheina
Fotos: Divulgação/TRE-CE

*Estagiária sob supervisão do jornalista Caio Faheina

#PraTodoMundoVer

As duas imagens tratam-se de registros fotográficos. Na primeira, ao fundo, há o Centro de Memória do TRE-CE, com banners e urnas dos diversos modelos sobre mesas. À frente, posam para a foto, da esquerda para a direita, a juíza-auxiliar da Presidência e ouvidora do TRE, Bruna Rodrigues; a secretária Onélia Santana; o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; e o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. 

Na segunda foto, ao fundo, há um painel bege e as bandeiras de Fortaleza, do Ceará e do Brasil. À frente, o presidente do TRE está assinando um documento curvado sobre uma mesa preta e, atrás dele, estão a juíza Bruna Rodrigues; o desembargador Gladyson Pontes; e a secretária Onélia Santana.