O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove, nesta terça-feira, 9 de abril, às 10h, o evento de oficialização de um acordo inédito entre órgãos do Poder Judiciário do Estado. Por meio da assinatura de um Protocolo de Intenções, será criada uma rede de integração e cooperação entre as instituições. A cerimônia ocorre no Pleno do TRE-CE, em Fortaleza.

Além do Eleitoral, participam da colaboração os tribunais do Trabalho (7ª Região), o Federal (5ª Região) e o de Justiça.

Com base na Resolução CNJ n.º 350/2020 e no Artigo 67 do Código de Processo Civil, a rede baseia-se na importância do estreitamento de relações do Poder Judiciário cearense por meio de intercâmbios tecnológico, cultural, educativo e administrativo. Para isso, a parceria objetiva a promoção, a execução e a divulgação de estudos, projetos, pesquisas, orientações, protocolos e outras atividades afins de forma colaborativa entre os participantes.

Serviço

Assinatura do Protocolo de Intenções do Poder Judiciário cearense
Quando: 9 de abril de 2024, às 10h
Onde: Pleno do TRE-CE (Rua Dr. Pontes Neto, n.º 800 - Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza)

#PraTodoMundoVer

Card colorido na retangular. Ao centro, uma balança com duas mãos ao redor. Logo abaixo, uma faixa azul com a seguinte frase: ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. No canto direito da faixa azul, a logo do TRE-CE.