Visando ampliar a presença da Justiça Eleitoral no interior do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nos dias 29 e 30 de agosto, uma série de ações no município de Sobral. Serão promovidas programações como ciclo de debates, encontro sobre violência política, palestras, sessão de julgamento, entre outras.

O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) promove, no dia 29 de agosto, das 9h às 13h, na Faculdade Luciano Feijão, a aula Tecnologia, Democracia e Desinformação (Deep Fake), último módulo do curso Inovação Democrática e Política 4.0. A formação objetiva capacitar os participantes na interseção entre Direito e Tecnologia, com um foco especial no contexto eleitoral.

Durante a tarde, no mesmo local, das 14h30 às 17h30, ocorre mais uma programação do XII Ciclo de Debates, que visa aprofundar os estudos acerca dos principais aspectos da legislação eleitoral, bem como das resoluções e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta edição, serão abordadas as novas tecnologias, democracia digital, inteligência artificial e os impactos no processo eleitoral. Aberto ao público, o evento tem palestras em formato híbrido, sendo transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-CE no YouTube. Para participar, interessadas(os) devem se inscrever nos formulários disponíveis nos links: presencial e online.

Fechando a programação do primeiro dia, às 18h30, ainda na Faculdade, o juiz auxiliar da Presidência e supervisor do Laboratório de Inovação do TRE-CE, ministra a palestra Inovação Democrática e Enfrentamento à Desinformação, Eleições em Pauta. 

Dando continuidade às atividades, no dia 30 de agosto, ocorre, no Auditório da Faculdade Luciano Feijão, das 14h às 17h, o 4º Encontro sobre Violência Política de Gênero. O evento conta com palestras de Francisco Janailson Pereira Ludugero, juiz de direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Sobral; Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caucaia, e Lena Lustosa de Carvalho Sousa, juíza da 1ª Vara da Comarca de Viçosa e membro da Comissão de Heteroidentificação no âmbito da Justiça cearense. O evento tem o propósito de ampliar o debate sobre o tema, fomentando o trabalho da Justiça Eleitoral no enfrentamento à violência de gênero no ambiente político, principalmente no que se refere às Eleições 2024.

Durante os dois dias de programações, a exposição Zonas Eleitorais, parte do projeto Expedição da Memória, estará instalada também na Faculdade. Com objetos, documentos e fotografias cuidadosamente selecionados, os visitantes são conduzidos por uma jornada sociológica e histórica. A exposição destaca marcos importantes e mudanças nas zonas eleitorais e nas regras eleitorais desde o início até os dias atuais.

Confira a programação completa do XII Ciclo de Debates (29/08):

14h - Credenciamento 

14h30 - Formação da mesa de abertura

14h45 - Painel 1:Democracia digital: das campanhas analógicas à tecnopolítica. Análise crítica e efeitos práticos do uso da lA no processo eleitoral. IA generativa, liberdade de expressão, acesso à informação e proteção de dados nas eleições municipais de 2024
Moderador: desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire (membro titular do TRE-CE, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense na capital e mestre em Ciência Política)
Expositoras(es):
Stefani Juliana Vogel (mestra em Alta Dirección en Seguridad Internacional e especialista em Direito Tributário, Direito de Estado e Altos Estudos em Defesa)
Anna Carolina Alencar (doutoranda em Direito e mestra em Direito Constitucional)
André Garcia Xerez Silva (doutor em Direito do Estado, mestre em Direito Constitucional, membro da ABRADEP e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-CE)

15h45 - Painel 2: A influência da inteligência artificial na formação do convencimento do eleitorado vulnerável, o uso indevido dos meios de comunicação por plataformas de redes sociais e o impacto de influencers e blogs políticos na informação político-eleitoral (Art. 29, § 8°, da Res. TSE 23.610)
Moderadora: Yanne Maria Bezerra de Alencar (juíza de Direito, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense no interior e MBA em Gestão do Direito)
Expositoras(es):
Valéria Paes Landim (doutoranda e mestra em Direito, advogada especialista em Direito Eleitoral e assessora na Câmara dos Deputados)
Roberto Wagner Lourenço Lima (mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e especialista em Direito Eleitoral)
Raimundo Augusto Fernandes Neto (professor universitário e doutor em Direito Constitucional e Teoria Política Visiting Researcher Scholar)

16h45 - Painel 3: Impacto das novas tecnologias nas eleições, poder de polícia e o papel da lA na desinformação: desafios e perspectivas para a lisura do pleito e a Democracia na era digital
Moderador: Waldemir Higino Farias Paz (gestor do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados do TRE-CE, mestre em Sistemas de Gestão, especialista em Direito Processual e em Ouvidorias Públicas e membro da ABRADEP)
Expositoras(es): 
Francieli de Campos (assessora jurídica, advogada, coordenadora de grupo de estudos em Direito Eleitoral da OAB-RS e presidenta do IGADE)
Emetério Silva de Oliveira Neto (pós-doutor, doutor e mestre em Direito e professor adjunto da URCA)

#PraTodoMundoVer

Card gráfico retangular de fundo verde. No lado esquerdo, há o texto "29 e 30 de agosto de 2024" e o título "1ª Edição TRE-CE em Sobral". No lado direito, um mapa do Ceará, com um pin de localização no Norte. Há ainda a logo do Tribunal e detalhes de linhas tracejadas.