Com o intuito de fortalecer a presença da Justiça Eleitoral no interior do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove uma série de eventos em Sobral. Nessa quinta-feira (29), primeiro dia, foram realizadas uma aula do Curso de Inovação Democrática e Justiça  4.0 e mais uma edição do XII Ciclo de Debates.

Pela manhã, a Faculdade Luciano Feijão recebeu a aula intitulada "Tecnologia, Democracia e Desinformação (Deep Fake)", que integrou o último módulo do curso Inovação Democrática e Política 4.0. O evento foi promovido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do TRE-CE. Este curso visa capacitar os participantes na interseção entre Direito e Tecnologia, com foco especial no contexto eleitoral.

Durante a tarde, ainda no auditório da instituição, foi realizada mais uma edição do XII Ciclo de Debates, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC). Com o tema Novas tecnologias, democracia digital, inteligência artificial e os impactos no processo eleitoral, o evento contou com a participação do membro do pleno do TRE-CE, o desembargador eleitoral Edilberto Oliveira Lima, que presidiu a primeira mesa de discussão. 

Na abertura, o magistrado ressaltou a importância de trazer o tema para o debate, especialmente no contexto atual, no qual a tecnologia está impactando profundamente o processo eleitoral. “Esperamos que as ideias discutidas hoje não fiquem restritas a esta sala, mas inspirem uma reflexão mais ampla sobre a importância da participação nas eleições e a manifestação da vontade popular”, afirmou. Participaram também deste painel Francieli de Campos, assessora jurídica, advogada e coordenadora de grupo de estudos em Direito Eleitoral (OAB-RS) e presidente do IGADE; Stefani Vogel, especialista em Direito Tributário, Direito de Estado e Altos Estudos em Defesa, e André Garcia Xerez Silva, doutor em Direito do Estado, mestre em Direito Constitucional, membro da ABRADEP e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-CE.

O segundo painel apresentado contou com a participação da juíza diretora da EJEC no âmbito do interior, Yanne Alencar, que destacou o fortalecimento da Justiça Eleitoral ao trazer especialistas para discutir temas relevantes na região. “Esse debate reflete nosso compromisso com a promoção de conhecimento e aprimoramento do serviço público”, frisou. Compuseram o debate também Valéria Paes Landim, doutoranda e mestra em Direito, advogada especialista em Direito Eleitoral e assessora na Câmara dos Deputados; Flávia Thalia de Sá, advogada e procuradora jurídica de Moraújo; Raimundo Augusto Fernandes Neto, professor universitário e doutor em Direito Constitucional e Teoria Política Visiting Researcher Scholar, e João Ricardo Holanda, doutorando e mestre em Direito e professor de Direito Eleitoral da Faculdade Luciano Feijão.

O último painel do evento, focado nos impactos das novas tecnologias nas eleições e no poder de polícia, teve como moderador Waldemir Higino Farias Paz, Gestor do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados do TRE-CE. Os expositores foram o desembargador eleitoral Edilberto Oliveira Lima; Emetério de Oliveira Neto, advogado e pós-doutor, doutor e mestre em Direito, e Roberto Wagner Lourenço Lima, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e especialista em Direito Eleitoral.

Finalizando os eventos em Sobral, nesta sexta-feira (30), ocorre o 4º Encontro sobre Violência Política de Gênero, no mesmo local. O evento tem o propósito de ampliar o debate sobre o tema, fomentando o trabalho da Justiça Eleitoral no enfrentamento à violência de gênero no ambiente político, principalmente no que se refere às Eleições 2024.

Durante os dois dias de programações, a exposição Zonas Eleitorais, parte do projeto Expedição da Memória, está instalada também na Faculdade. Com objetos, documentos e fotografias cuidadosamente selecionados, os visitantes são conduzidos por uma jornada sociológica e histórica. A exposição destaca marcos importantes e mudanças nas zonas eleitorais e nas regras eleitorais desde o início até os dias atuais.

#PraTodoMundoVer

Registros fotográficos feitos durante os eventos em Sobral, na Faculdade Luciano Feijão. Em ambos, é possível ver o público, distribuído em cadeiras e bancadas de madeira. À frente, uma bancada com palestrantes e um banner azul do XII Ciclo de Debates.