O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu-se, no último dia 27 de novembro, com Rahul Matthan, especialista indiano e autor do livro "The Third Way: India’s Revolutionary Approach to Data Governance". O encontro, que ocorreu em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), teve como foco a proteção de dados pessoais, segurança da informação e governança digital.

A reunião foi organizada pela Linha 3 dos Grupos de Pesquisa do TRE-CE, vinculados ao Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP), da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), que tem como coordenador-geral o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e coordenador científico o diretor da EJEC, Luciano Maia. O momento contou com a participação de diversos especialistas, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, além de pesquisadores do Brasil e da Índia.

Matthan, autor da obra que propõe uma abordagem inovadora para a regulação de dados, compartilhou sua experiência sobre a governança de dados na Índia, abordando o sistema Aadhaar e o Digital Personal Data Protection Act. Durante o evento, discutiram-se também os desafios globais da inteligência artificial e da proteção de dados no contexto eleitoral.

O encontro fortalece o compromisso do TRE-CE em analisar as melhores práticas para a proteção de dados no Brasil e promove uma rica troca de conhecimento entre as duas nações.

Participaram presencialmente a coordenadora da Linha 3, Tatiana Kolly (TSE), Stefani Vogel (Câmara dos Deputados e pesquisadora da L3), Benedito Palheta (TRE-TO), e as(os) pesquisadoras(es): Tatiana Estanislau (STJ), Manuela Silva e Sílio Jackson, além de representantes da ENAP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do SERPRO.

Representando a EJEC, acompanharam virtualmente a reunião Daniel Moura, coordenador da EJEC, e o servidor Higino Farias, chefe do NEP e coordenador adjunto da L3 dos Grupos de Pesquisa.

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Registro fotográfico feito durante a reunião. Nele, nove pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa de madeira comprida. Há notebooks e copos na bancada.