Nos próximos dias 20 a 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) muda-se para a região do Cariri. Serão realizadas programações nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Em homenagem aos 180 anos de Padre Cícero Romão Batista, o 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri tem como tema central os desafios da Justiça Eleitoral no mundo digital e será totalmente gratuito.

Além do congresso, o TRE-CE promove as primeiras sessões de julgamento fora da sede do órgão, bem como audiências públicas para debater assuntos afetos às eleições municipais de 2024; outorga das medalhas Padre Cícero Romão Batista e do Ouvidor; e ações de atendimento ao(à) eleitor(a) e educação política.

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O congresso prevê painéis de debate no Centro de Convenções do Cariri, com a participação de autoridades e especialistas em Justiça Eleitoral, Direito e mundo digital. Estão confirmados(as) como palestrantes no evento as seguintes personalidades: a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; os ex-ministros Joelson Dias e Carlos Bastide Horbach; o desembargador federal Leonardo Carvalho; os conselheiros nacionais Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Engels Muniz e Rodrigo Badaró; o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPCE) Geraldo Laprovitera; os advogados e especialistas em Direito Marilda Silveira, Vânia Siciliano Aieta e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o jornalista Hamilton Nogueira; e o servidor do TRE-CE Marcos Minami.

O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, anuncia que o Tribunal está empenhado em proporcionar uma primeira edição exitosa e digna de homenagear a figura caririense de Padre Cícero. “O Congresso Regional Eleitoral do Cariri tem também a missão de transportar em peso a atuação, os debates e os serviços do TRE do Ceará para uma importante região do Estado, além de ser mais um mecanismo de aproximação da Justiça Eleitoral cearense da população em mais um ano de pleito”, declara.

Programação completa

Dia 1 - 20 de março
9h - Audiência pública (Câmara Municipal de Barbalha)

11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Barbalha)

I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri)

17h30 - Credenciamento 

18h - Abertura - Formação da Mesa Diretora 

18h30 - Palestra de abertura
Eleições 2024: As Novas tecnologias a Serviço da Democracia
Expositores:
Marilda Silveira – Vice-diretora da EJE TSE
Raquel Ramos Machado – Advogada e professora de Direito Eleitoral          
Luiz Fernando Bandeira de Mello - Conselheiro e ouvidor Nacional do CNJ
Ministro Joelson Dias - Ex-ministro do TSE

Presidente da Mesa:
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do TRE-CE

Dia 2 - 21 de março
9h - Audiência pública (Fórum do Crato)

11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Fórum do Crato)

I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri)

14h - Painel 1 - O uso da Inteligência Artificial nas Eleições: controle, regulação e integridade do processo eleitoral 
Expositoras(es): 
Rodrigo Badaró - Conselheiro do CNMP
Engels Muniz - Conselheiro do CNMP
Vânia Aieta – Coordenadora-Geral da ABRADEP
Lívia Chaves - Advogada Eleitoralista
Eduardo Bismark – Deputado Federal
Otávio Luiz Rodrigues Jr. – Professor da USP

Presidente da Mesa: 
Desembargador Everardo Lucena - TJ/CE 

15h - Painel 2 - Os desafios da democracia e as novas tecnologias
Expositoras(es): 
Hamilton Nogueira – Jornalista e pedagogo
Anita Araruna – Ouvidora da Mulher TRE-CE
Fernandes Neto – Advogado eleitoralista
Yanne de Alencar – Juiza Eleitoral e diretora da EJEC no interior do Estado do Ceará

Presidente da Mesa: 
Desembargador Mauro Liberato - TJ/CE 

16h30 - Painel 3 - Inteligência institucional, Segurança das Urnas e Poder de Polícia Eleitoral 
Expositoras(es): 
Maria Neves Feitosa Campos – Corregedora-Geral do MP-CE Geraldo Nunes Laprovitera e promotor de Justiça/CE
Cleyton Bantim da Cruz – Promotor de Justiça/CE
Gustavo Farias – Juiz Eleitoral da 98ª ZE

Presidente da Mesa: 
Ézera Cruz – Procuradora-Geral do município de Barbalha

17h30 - Painel 4 - Crimes Cibernéticos nas Eleições 2024: a investigação virtual e proteção de dados online

Expositoras(es):
Rogério Sanches – Promotor de Justiça/SP
Bruna Rodrigues - Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/CE
Stefani Vogel - Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).

Presidente da Mesa: 
André Godinho – Conselheiro e Ouvidor-Geral do CNJ (2017-2021)

19h - Sessão solene - Entrega da Medalha de Mérito ao Ouvidor

Dia 3 - 22 de março
9h - Audiência pública (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)

11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)

I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri)

14h - Painel 1 - A Justiça Eleitoral na Sociedade Digital Algorítmica: democracia e política digital
Expositoras(es):
Desembargador Leonardo Carvalho – TRF5
Desembargador Leonardo Coutinho - TRF5
Anna Carolina Alencar – Doutoranda em Direito e servidora do TRE/CE
Carolina Tauk – Juíza Federal TRF2 

Presidente da Mesa: 
Desembargador eleitoral Luciano Maia – Membro do TRE-CE e diretor da EJEC no âmbito da Capital do Estado

15h - Painel 2 - Inclusão, política de gênero e novas tecnologias

Expositoras(es): 
Samara Pataxó – Assessora-Chefe de inclusão e Diversidade do TSE
Marcos Minami – Doutor em Direito e servidor do TRE/CE
Jahyra Santos – Professora da URCA
Kristal Moreira Gouveia – Advogada e Doutoranda em Direito 

Presidente da Mesa: 
Roberto Viana Diniz de Freitas -  Juiz de Direito TJ/CE

16h30 - Painel de Encerramento - Mundo Digital e Justiça Eleitoral
Expositores:
Ministra Edilene Lobo - Ministra do TSE
Ministro Carlos Horbach – Ex Ministro do TSE

Presidente da Mesa: 
Desembargadora Iraneide Moura - TJ/CE e membro suplente do TRE-CE

19h Sessão solene - Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista

Serviço

TRE-CE no Cariri
Quando: 20 a 22 de março de 2024
Onde: Cariri cearense (Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha)
Link de inscrição do Congresso (gratuito):Clique aqui

#PraTodoMundoVer

Banner colorido de fundo verde. Acima, do lado direito, uma ilustração de calendário e ao lado, a frase: Save the date. Ao centro, dentro de uma figura circular, tem uma ilustração de um mapa com a frase ao redor: 1° Congresso Regional Eleitoral do Cariri. Logo abaixo, a data do evento, que será nos dias 20 a 22 de março de 2024. Por fim, as logos da EJEC e do TRE-CE em branco.