Nesta sexta-feira (26), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, em sessão plenária, a instituição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista. Determinada por unanimidade, a nova comenda, voltada ao público externo, homenageará personalidades e instituições credoras de reconhecimento junto à Justiça Eleitoral cearense.

A Resolução TRE-CE n.º 996/2024, que dispõe sobre a outorga da medalha, tem como uma de suas bases a Lei n.º 14.693, de 10 de outubro de 2023, que inscreveu referência ao líder religioso cearense noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Além disso, a medida aprovada pelo Pleno do TRE do Ceará é uma forma de homenagear a figura de Padre Cícero como referência histórica e cultural, não só no Estado, como em todo o território nacional. 

Na ocasião, foi evidenciado ainda o prosseguimento da tradicional Medalha do Mérito Eleitoral Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, instituída em 1998 e disposta na Resolução TRE-CE n.º 883/2022, que passa a homenagear personalidades do quadro interno do TRE-CE, como magistrados(as) e servidores(as). A comenda tem como título o nome do primeiro presidente do órgão.

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Registro fotográfico feito no Pleno do TRE-CE, durante sessão de julgamento. Estão presentes o presidente e vice-presidente do TRE-CE e os membros da Corte, sentados diante de uma bancada de madeira em forma de "U".