Entre os valores institucionais que norteiam o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), estão as garantias de direitos fundamentais e da cidadania à população cearense. Para isso, o público interno é capacitado, não só com relação à função jurisdicional, mas também no atendimento a cidadãs e cidadãos, em respeito às diversidades social, racial e cultural. Neste sentido, a Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) do TRE-CE lançou a série Letramentos - Diversidade e Inclusão, com o objetivo de oferecer formações voltadas ao tema.

O intuito da iniciativa é promover a compreensão de magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) sobre questões introdutórias dessa multiplicidade social, assim como a conscientização sobre a importância da inclusão e do tratamento adequado a todas e todos no âmbito eleitoral, principalmente durante as eleições.

A série teve início em junho de 2024, com a realização do curso de Introdução ao Letramento Racial, ministrado por Sabrina de Paula Braga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formação buscou desenvolver nos participantes a habilidade de interpretar o mundo com uma perspectiva crítica sobre as questões de raça.

Posteriormente, nos dias 1 e 2 de julho, ocorreu mais um treinamento, desta vez, abordando diversidade e inclusão LGBTQIAPN+, apresentado pelo doutorando em Direito e servidor da Justiça Eleitoral, Marcos Heleno, proporcionando uma abordagem informativa sobre a importância da atenção a aspectos de orientação sexual e gênero no contexto do serviço público eleitoral.

Segundo o chefe da ASCIR, Luthiano Vasconcelos, a realização das formações é essencial para garantir um atendimento ao eleitorado mais inclusivo e sensível às diversidades, além de "proporcionar ao público interno uma melhor compreensão e respeito às diferenças, promovendo um ambiente de trabalho mais harmonioso e equitativo", enfatiza.

Além dos cursos supracitados, serão ofertados, até 2025, outros treinamentos, abordando conceitos e fundamentos sobre inclusão de pessoas com deficiências, povos indígenas e quilombolas.

#PraTodoMundoVer

As imagens são prints de tela de videochamada. No primeiro, do lado esquerdo, está uma tela de apresentação com a frase "Essa dita democracia é mítica na medida em que a ideia de fusão racial e cultural permitiu, como afirma o antropólogo Kabengele Munanga, a dissimulação das desigualdades e impediu a tomada de consciência, por parte das pessoas não-brancas, da existência de mecanismos sutis de exclusão, da qual são vítimas, encobrindo conflitos raciais" e imagens de perfis coloridos de pessoas. Do lado direito, imagens dos participantes do curso. No segundo, do lado esquerdo, está uma tela de apresentação azul com o texto: "LGBT, LGBTI*, LGBTQIA=** (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais, ...) | *CNJ (Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020), (demais publicações e acréscimos) | **Senado Federal (Guia de Inclusão e Diversidade LGBTQIA+)". Do lado direito, imagens dos participantes do curso.