A criação de uma postura crítica e ativa em relação aos muitos problemas existentes no ecossistema planetário é o objetivo maior do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada anualmente em 5 de junho, foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972. A criação deste dia marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo.

Os seres humanos são os responsáveis diretos pela poluição, em todos os níveis, e pela perda da biodiversidade espalhada pela Terra, práticas que, gradativamente, têm avançado ao longo do tempo, representando grave ameaça à própria sobrevivência da espécie humana.

A data também se destina à discussão de medidas e alternativas que possam impedir os impactos negativos oriundos da ação humana sobre o planeta. De fato, as sucessivas e intensas agressões cometidas pela espécie contra o meio ambiente vêm interferindo profundamente no processo natural. Assim, resultam na desestabilização do equilíbrio da natureza, inclusive causando catástrofes cada vez mais intensas e destrutivas por todos os pontos da Terra.

Na mesma conferência, realizada na capital sueca, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apresentou, em seu término, uma declaração que relaciona os princípios que estabelecem como objetivo a melhoria da preservação ambiental. A cada 5 de junho, espera-se que a sociedade se conscientize acerca dos impactos causados pelo homem sobre o planeta, desenvolvendo intrinsecamente uma postura mais reflexiva quanto ao uso dos recursos naturais. O Dia Mundial do Meio Ambiente tem ainda por meta permanente o alerta à população e aos governos de todas as nações no sentido da proteção ambiental. Simultaneamente, objetiva inspirar os governos e os cidadãos, em cada país, à criação de legislações que garantam o progresso, mas que, da mesma forma, não venham a prejudicar irreversivelmente a natureza e a biodiversidade. Ou seja, a data tem o viés de provocar debates e decisões com o propósito de planejar, com equilíbrio, ações de desenvolvimento sustentável, nas quais nenhum dos lados saia perdendo e a natureza, principalmente, não seja abalada em sua integridade.

No contexto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), diversas atividades têm sido levadas a efeito, através da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR). Destacam-se, entre elas, o desenvolvimento do Plano de Logística Sustentável (PLS) para o período de 2021 a 2026, paralelamente às ações de planejamento estratégico, tendo como base a Resolução n.^o 400, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. A ASCIR vem acompanhando a execução do plano de ação elaborado para o período de 2023 a 2024, relacionado aos temas do PLS. Entre outros pontos desse plano, destacam-se a implantação da política de gestão de resíduos sólidos por meio da elaboração de atividades de gerenciamento, bem como a ampliação das ações de capacitação e sensibilização do público do TRE do Ceará quanto ao tópico da sustentabilidade.

Outras ações importantes já realizadas envolvem a elaboração e posterior envio de relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o inventário de emissão de gases do efeito estufa referente ao ano de 2022; a doação de equipamentos eletrônicos ao Instituto Idear, de Maracanaú, que oferece cursos de formação de alunos na área de Informática, e, como ação contínua, a coleta de material reciclável do TRE do Ceará por meio de convênio com a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP).

*Texto: Gilson Barbosa

#PraTodoMundoVer

Card gráfico retangular de fundo branco quadriculado. Nele, há ilustrações do mapa global e de ondas em verde. No canto superior esquerdo, estão os textos: "5 de junho | Dia Mundial do Meio Ambiente". Por fim, a logo branca do TRE-CE.