Numa iniciativa das escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi realizado, nesta sexta-feira (24), o evento Cidadania e Pesquisa: Encontros Itinerantes, Eleições 2024. O encontro, realizado nas dependências do auditório da sede do TRE do Ceará, com participação do público em geral, objetivou debater questões como cidadania, inclusão e diversidade vinculadas ao contexto eleitoral. Além da realização de importantes palestras no turno da manhã, a programação do evento abrangeu rodas de conversa e oficinas, além da apresentação do grupo de dança Toré, do povo Jenipapo Kanindé.

Na abertura dos trabalhos, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC), desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, evidenciou que os temas em pauta são dos mais caros à democracia brasileira. “É instigante e fascinante. Já caminhamos bastante no aspecto da inclusão, mas ainda há muito a ser trilhado. A discussão, portanto, é necessária para que tenhamos verdadeiramente a democracia na sua essência, pois a Constituição Federal celebra a diversidade”, asseverou, agradecendo em seguida a presença de todas e todos.

Logo depois, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, falou brevemente, assinalando que “não há falar em democracia sem se falar em diversidade e inclusão, pois são a essência da democracia. A representatividade política é um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, observou. Em sua primeira intervenção, destacou ainda que “seminários dessa natureza são muito importantes, pois é fundamental que a diversidade humana da população brasileira – indígenas, quilombolas etc – seja espelhada na composição política, nas próximas eleições”.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes; a ministra Vera Lúcia; o desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire; o juiz auxiliar da Presidência e supervisor do LIODS do TRE-CE, Tiago Dias da Silva; a orientadora da Célula de Defesa e Promoção dos Povos Indígenas, representando a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Antônia da Silva Santos; a coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão; a assessora-chefe da Escola Judiciária do TSE (EJE/TSE), Polianna Pereira; a secretária da Diversidade do Estado, Mitchelle Meira; e o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Émerson Maia Damasceno. Após a apresentação do rito cerimonial do Toré, teve início a programação de palestras.

Alunos da Escola Indígena Jenipapo Kanindé apresentaram-se no evento

O primeiro debate da programação versou sobre o tema que intitula o evento, com palestras da assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Pereira; a professora e coordenadora do projeto de Elaboração das Diretrizes para Ações de Cidadania da Universidade de Brasília (UnB), Fernanda Natasha Bravo Cruz, e a professora Olívia Perez, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Em seguida, teve início o debate acerca do tema Inclusão e Diversidade, mediado pela professora Lorena Silva Santos, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Participaram como palestrantes o professor Breynner Ricardo de Oliveira, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e a professora Luma Nogueira Andrade, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Por fim, a ministra Vera Lúcia proferiu a palestra magna do encontro, tendo, como debatedora, Doriana Daroit, da UnB. “Todas as reflexões apresentadas até o momento nos colocam diante de desafios aparentemente insuperáveis. É inegável que os movimentos sociais brasileiros tiveram parte na construção de uma Constituição assertiva e generosa, com o Estado de bem-estar social que ela instituiu. Porém, se revisitarmos a Constituição Federal numa perspectiva realística, desarmada, vemos que o saldo do Estado brasileiro é negativo, impagável, para com a população”, destacou.

Observou ainda a palestrante que “as raízes tão bem fincadas pelo colonialismo europeu ainda hoje estão presentes em nossa sociedade”, citando situações perversas de relação entre as classes sociais. Após falar de suas origens familiares, na cidade baiana de Livramento de Nossa Senhora, Vera Lúcia destacou a dianteira adotada pelo Poder Judiciário na formulação do debate sobre a diversidade, a inclusão e a democratização. “E o eleitoral ganha cada vez mais um papel proeminente para consolidar a robustez do processo eleitoral e como garantidor do Estado Democrático de Direito”, concluiu, elogiando a realização do evento.

Da esquerda para a direita, estão Denise Pontes, a ministra Edilene Lôbo, o juiz Tiago Dias, a ministra Vera Lúcia e a juíza Anita Araruna

Durante a programação ainda, a ministra do TSE Edilene Lôbo esteve na sede do TRE do Ceará, participando de visita guiada ao Centro de Memória do Regional.

No período da tarde, a EJE/TSE realizou uma oficina de trabalho sobre as Diretrizes Nacionais para Ações de Cidadania, com os ministrantes: Fernanda Natasha, Doriana Daroit, Lorena Santos e Breynner Olivera. Também neste turno, a EJEC, por meio do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP), promoveu o I Colóquio dos Grupos de Pesquisa. Deste evento, participaram integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TSE, do TRE do Ceará e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Durante sua realização, foi lançado o edital de inscrições para pesquisadores(as) de todo o país com interesse em desenvolver estudos nas áreas de Ciências Políticas e Direito Eleitoral. O colóquio, também realizado no auditório da sede do TRE cearense, teve a coordenação geral do presidente do tribunal, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; a coordenação científica do diretor da EJEC, desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire; e a preparação executiva do coordenador da EJEC, Daniel Moura de Araújo.

Texto: Gilson Barbosa

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As imagens são registros fotográficos. No primeiro, no Auditório do TRE-CE, está uma mesa de madeira no formato de lua com os palestrantes. No total, oito pessoas compõem a mesa, sendo quatro mulheres e quatro homens. No segundo registro, jovens estão em uma roda, durante a apresentação de um ritual do povo Jenipapo-Kanindé. Na terceira foto, cinco pessoas estão posando para a foto, sendo quatro mulheres e um homem. Na última foto, ao todo, estão seis pessoas sentadas atrás da mesa, sendo três mulheres e três homens.